CLDF

SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NA NOVA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XX.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIO E TELÉGRAFOS A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO SETOR QS (AREAL), NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, RA XX.

DISPÕE SOBRE O DIREITO À ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES DE EPILEPSIA.

TORNA OBRIGATÓRIO À GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO - DMTU, QUE OS ÔNIBUS QUE FAZEM AS LINHAS PARA AS CIDADES DE SAMAMBAIA, RECANTO DAS EMAS E ÁGUAS CLARAS, COMECEM A TRAFEGAR NAS PROXIMIDADES DA CATEDRAL DA BENÇÃO NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS FINO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS NAS PLACAS DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA MODALIDADE DE PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E MULTAS PARA REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULO RECUPERADO APÓS ROUBO OU FURTO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM E MONITORAMENTO DE ÁREAS EXTERNAS DE ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS ONDE HAJA GUARDA DE VALORES OU MOVIMENTAÇÃO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 996, DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A COMERCIALIZAÇÃO DE PNEUS USADOS IMPORTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DO PL 233/2003 E PL 58/2003.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, QUE PROMOVA A REDUÇÃO EM 5% DO VALOR DAS TARIFAS DE ÔNIBUS EM FUNÇÃO DA DIMINUIÇÃO DO VALOR DOS COMBUSTÍVEIS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO SETOR DE DIVERSÕES SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROPONDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÍMULO AO CIDADÃO NÃO COMETER INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, DIA 19 DE AGOSTO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 117º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA IGREJA DE DEUS.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS A REFORMA DA ESCOLA CLASSE Nº 26, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL Nº 05, NA QNJ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE NO BAIRRO ARAPOANGA DE PLANALTINA.

REQUER A REALIZAÇÃO DO 'FÓRUM DISTRITAL DO MEIO AMBIENTE', NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA QSF 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE 13 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DA ARNIQUEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A RESTAURAÇÃO E SINALIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO ESPECIAL DAS FAIXAS DE PEDESTRE DO SETOR SUDOESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CRIAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.