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Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (320382)
27/11/2025 08:16Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320384)
27/11/2025 08:17Despacho - 4 - SELEG - (320385)
27/11/2025 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Estudo - - Manifestação do CONPLAN - SERP-GDF - (320378)
27/11/2025 11:05Estudo - - Audiência Pública - SERP-GDF - (320377)
27/11/2025 11:05Moção - (320379)
27/11/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Projeto de Lei - (320380)
27/11/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio - PSB) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (320381)
27/11/2025 08:16Anexo - Anexo 2 - CEOF - (322809)
10/12/2025 10:54Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322764)
10/12/2025 09:16Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322766)
10/12/2025 09:18Despacho - 1 - SELEG - (322763)
10/12/2025 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 1 - SELEG - (322767)
10/12/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322765)
10/12/2025 09:18Folha de Votação - Pareceres CEC / CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (322732)
10/12/2025 08:57Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322734)
10/12/2025 08:58Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322733)
10/12/2025 08:57Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322731)
10/12/2025 08:57Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CSA, CEOF e CCJ - (322720)
10/12/2025 08:48Folha de Votação - Pareceres CAS, CSA, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (322722)
10/12/2025 08:48Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322724)
10/12/2025 08:50Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322723)
10/12/2025 08:50Despacho - 3 - SELEG - (322721)
10/12/2025 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF E CCJ - (322684)
10/12/2025 08:24Folha de Votação - Pareceres CAF, CDESCTMAT, CPRA, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (322686)
10/12/2025 08:24Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322685)
10/12/2025 08:24Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322687)
10/12/2025 08:24Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (322655)
10/12/2025 08:01Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322653)
10/12/2025 07:46Folha de Votação - Pareceres CEC, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (322651)
10/12/2025 07:46Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322652)
10/12/2025 07:46Despacho - 1 - SELEG - (322654)
10/12/2025 07:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - Bancada do PT - (322599)
09/12/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) À Ementa nº 02 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (322581)
09/12/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) HOMOLOGA OS...
Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (322589)
09/12/2025 16:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2090 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (322587)
09/12/2025 16:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2090 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (322588)
09/12/2025 16:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2090 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322597)
09/12/2025 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2085/2025, que Altera a Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322598)
09/12/2025 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2085/2025, que Altera a Lei nº...
Despacho - 4 - CS - (322601)
09/12/2025 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete da Deputada Doutora Jane Assunto: Relatoria do PL nº2011/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da...
Despacho - 5 - CS - (322596)
09/12/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso Assunto: Relatoria do PL nº 2016/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da...
Ofício - CDESCTMAT - (322505)
09/12/2025 14:51Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322511)
09/12/2025 14:55Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322508)
09/12/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322510)
09/12/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322506)
09/12/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322509)
09/12/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322507)
09/12/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322472)
09/12/2025 14:41Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322470)
09/12/2025 14:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322469)
09/12/2025 14:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322471)
09/12/2025 14:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322473)
09/12/2025 14:41Anexo - Anexo 4 - CEOF - (323237)
12/12/2025 12:10Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322769)
10/12/2025 09:19Redação Final - CCJ - (322768)
10/12/2025 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.091 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que reestrutura a carreira...
Folha de Votação - CSA - (322773)
10/12/2025 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 915/2024 “Institui a Campanha permanente de Combate ao mosquito Aedes Aegypti, como meio de prevenção a...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322771)
10/12/2025 09:21Despacho - 1 - SELEG - (322772)
10/12/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...