CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ DA COSTA E SILVA FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO JOSÉ RIBEIRO CHAVES.

REQUER A AUTOCONVOCAÇÃO, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07/01/2010 AO DIA 31/01/2010, PARA PROCEDER AS DILIGÊNCIAS, INVESTIGAÇÕES E DELIBERAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 1927/2009, DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DE FÁTIMA ROCHA.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 585, DE 2007.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.

REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, DURANTE TODO O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR 2009/2010, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA APRECIAÇÃO DE ATOS DO GOVERNADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA, QUE IMPORTAM CRIME DE RESPONSABILIDADE, ASSOCIADOS AO INQUÉRITO Nº 650/2009 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MANTENDO-SE A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DOS PEDIDOS DE ABERTURA DE PROCESSO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A AUTOCONVOCACÃO, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 11 E 31 DE JANEIRO DE 2010, PARA PROCEDER AS DILIGÊNCIAS, INVESTIGAÇÕES E DELIBERAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 1927/2009, DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, BEM COMO DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DOS PEDIDOS DE ABERTURA DE PROCESSO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ARMANDO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR.

A

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MANUEL FERREIRA DINIZ JUNIOR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES CONFORME TABALE ANEXA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O XVI CONGRESSO EUCARÍSTICO NACIONAL, A SER REALIZADO PELA ARQUIDIOCESE DE BRASÍLIA.

VEDA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, AJUSTES, ACORDOS E CONGÊNERES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, COM AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME ÀS PRAÇAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS SERVIDORES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PARA O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE PELOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPINGS CENTERS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 803, DE 2009, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL- PDOT.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA FUMICO GUILHERME RAIMUNDO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA NAZARETH TUNHOLI.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PELO ENVIO DE OFICIAIS À CIDADE DE PORTO PRÍNCIPE, NO HAITI, PARA AJUDAR NO RESGATE DAS VÍTIMAS DO TERREMOTO QUE ATINGIU A ILHA.

HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZILDA ARNS NEUMANN, MÉDICA, SANITARISTA E INTEGRANTE DO MOVIMENTO PASTORAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA NACIONAL DA MULHER.

HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NEIDE VIANA CASTANHA, ASSISTENTE SOCIAL, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM À GUARDA NACIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - GNAP.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA 209 DO RECANTO DAS EMAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 212 DE SANTA MARIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 212 DE SANTA MARIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NAS QUADRAS 212/213 SANTA MARIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DOS BECOS DAS QR 214/315 DE SANTA MARIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL COMUNITÁRIO NA QUADRA QNL 16 (NOVA QNL), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº. 1.422 DE 2009.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DAS QUADRAS QNM 25 - CONJUNTO G E QNL 18 - CONJUNTO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER O AFASTAMENTO DE TODOS OS DEPUTADOS DISTRITAIS INVESTIGADOS NO INQUÉRITO Nº 650/2009 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E/OU QUE TENHAM SIDO CITADOS EM DEPOIMENTO OU EM VÍDEOS DO EX-SECRETÁRIO DURVAL BARBOSA, DE TODOS E QUAISQUER ATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATIVOS: I-À TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS DE CRIME DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA; II- AOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO RELATIVA AO REQUERIMENTO Nº 1.927/2009; III- À TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR RELATIVOS AO INQUÉRITO 650/2009-STJ, RELACIONADOS À OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA E AOS VÍDEOS DIVULGADOS POR DURVAL BARBOSA.

REQUER INFORMAÇÕES DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROCESSO DE GESTÃO COMPARTILHADA RELATIVO À ESCOLA CLASSE 44, DO SETOR P SUL, CEILÂNDIA, DF.

REQUER A PERMISSÃO DE ACESSO À POPULAÇÃO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DOS PARLAMENTARES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE PLAYGROUND NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA QUADRA QNL 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDE DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QUADRA QNR 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR QNL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR QNL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER O AFASTAMENTO DOS DEPUTADOS LEONARDO PRUDENTE E CABO PATRÍCIO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RESPECTIVAMENTE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS, O AUMENTO NO EFETIVO DO QUADRO MÉDICO, E A INCLUSÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO CAUB I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

REQUER O AFASTAMENTO DO DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DURANTE O PERÍODO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE JANEIRO DE 2010 E ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDOS: I- TODOS OS PROCESSOS RELATIVOS AOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA, ASSOCIADOS À OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA DA POLÍCIA FEDERAL, E AO INQUÉRITO Nº 650/2009 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; II- OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA OS CRIMES DE CORRUPÇÃO OBJETOS DO INQUÉRITO Nº 650/2009 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; III- A TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA O DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, RELACIONADOS À OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA E AOS VÍDEOS DIVULGADOS POR DURVAL BARBOSA.

REQUER A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES SESSÕES SOLENES NAS DATAS ESPECIFICADAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO CINQUENTENÁRIO DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DA INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2.010, EM HOMENAGEM AO DIA DO BIBLIOTECÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2.010, PARA HOMENAGEAR O DIA DA POLÍCIA CIVIL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DOTADO DE GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA NO CAUB I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AO ALFABETIZADOR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO PROFESSOR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1155/2004.