CLDF

INSTITUI O DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 2.719, DE 1º DE JUNHO DE 2001, QUE 'ALTERA A LEI Nº 2.427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF'.

INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.496, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999, QUE 'REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS, DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA SUA EXPLORAÇÃO'.

INSTITUI AUXÍLIO ASSISTENCIAL A MULHERES DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL OU MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL QUANDO HAJA SIDO DESIGNADO PARA DESEMPENHAR NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ATIVIDADES INTERNAS PRÓPRIAS DO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS DO DISTRITO FEDERAL - PAANC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES BÁSICAS DE PRODUTOS DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 334, DE 15 DE OUTUBRO DE 1992, QUE 'INSTITUI INDENIZAÇÃO E GRATIFICAÇÃO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XX.

ALTERA A LEI Nº 2.748, DE 20 DE JULHO DE 2001, QUE 'PROÍBE A CONCESSÃO E A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'

DETERMINA A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO E PARABENIZA A DIREÇÃO E A EQUIPE DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, ESPECIALMENTE O DR. JOÃO AUGUSTO MACÊDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA DE ENGENHARIA PÚBLICA DESTINADO A PROMOVER A REORDENAÇÃO URBANA DE CONDOMÍNIO, ASSENTAMENTO E A ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA, NA ÁREA DO PLANEJAMENTO E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, À COMUNIDADE OU FAMÍLIA DE BAIXA RENDA ENVOLVIDA COM PROJETO DE EDIFICAÇÃO DA PRÓPRIA CASA.

PARABENIZA A EQUIPE DA 12ª DELEGACIA DE POLÍCIA, DE TAGUATINGA, PELO EXCELENTE TRABALHO INVESTIGATÓRIO QUE CULMINOU COM A PROSÃO DOS AUTORES DO HEDIONDO HOMICÍDIO DE QUE FOI VÍTIMA O JOVEM JIULIANO MOURA DE FREITAS, DE 17 ANOS, OCORRIDO NO DIA 30.11.2001.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PIONEIRO CÍCERO XAVIER DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GARANTIAS PARA ADQUIRENTES DE IMÓVEIS NOVOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO DIAS DA SILVA FILHO.

OBRIGA A APRESENTAÇÃO NAS EMPRESAS COPIADORAS DE, NO MÍNIMO, DOIS DOCUMENTOS PESSOAIS NO ATO DO PEDIDO DE REPRODUÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, DE MOTORISTA OU PROFISSIONAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE DE MORAES JARDIM FILHO.

AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL COM A FINALIDADE DE DEBATER A QUESTÃO DA OCUPAÇÃO DA ESTRUTURAL'.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DANIEL JOHN VAILLANCOURT.

SUGERE AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A EXPANSÃO DO PROJETO DO METROBUS PARA O GAMA, SANTA MARIA, CÉU AZUL E VALPARAÍSO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR APPARECIDO DOS SANTOS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.192/2001 AO PROJETO DE LEI Nº 638/1999.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO SIDNEY COSTA.

REQUER APENSAR O PL 2624/2001, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANIEL MARQUES AO PL 2670/2001, QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO EMPRESÁRIO BERNARDO MONTEVERDE.

APRESENTA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL EM GREVE.

MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO E PARABENIZA A CPE E A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O DELEGADO AÉLIO CARACELLI JÚNIOR, DA DTE, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA PARTICIPAÇÃO DO CURSO 'SEMINAR ON CONTROL OF DRUG OFFENCES III', REALIZADO NO JAPÃO.

SUGERE AO SENHOR PAULO CÉSAR ÁVILA, CONSULTOR JURÍDICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DOS ATUAIS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (AUXILIARES DE LABORATÓRIO) NO ANEXO DA LEI 2816/01, QUE CRIOU O QUADRO DE CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, COMO ASSISTENTES INTERMEDIÁRIOS DE SAÚDE.

MANIFESTA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA E AOS COLEGAS DA POLÍCIA CIVIL DO DF, PELO FALECIMENTO DO AGENTE SILVINO JOACI RODRIGUES DE PAULA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO CONDOMÍNIO PRIVE LAGO NORTE I, LOCALIZADO NA RA DO LAGO NORTE - RA XVIII, CONFORME ESTABELECE A LEI 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CARREIRA APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL INSTITUÍDA PELA LEI Nº 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SUPERIOR DE SAÚDE DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 740, DE 28 DE JULHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, DE QUE TRATA A LEI Nº 806, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO CONDOMÍNIO BOA SORTE, INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, LOCALIZADO EM SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INSÍGNIA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

ACRESCENTA ITENS AO ANEXO RELATIVO ÀS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

CRIA A ESTRUTURA DE APOIO À CORREGEDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE ESPECIFICA.

ALTERA O PARCELAMENTO DA VILA VARJÃO, NO SETOR HABITACIONAL TAQUARI, RA DO LAGO NORTE - RA XVIII, APROVADO PELO DECRETO 16.220, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 843.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM CARLOS ALBERTO DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ODETON SILVA.

INCLUI O CONGRESSO DE MOCIDADE DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DE BRASÍLIA (COMCAD), NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ANTONIO LUIS FERREIRA DE CARVALHO.

PROÍBE A CRIAÇÃO E A REPRODUÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS ROTTWEILER E PIT-BULL NAS ÁREAS URBANAS DO DF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. SOLDADO DA PM MARIA DO SOCORRO SOUTO BRAGA.

ALTERA A LEI 1171 DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM AIRTON FERREIRA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ANFILÓFIO JOSÉ DE ARAÚJO NETO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COMPLEMENTAR DE SEGURANÇA MONITORADA EM VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.