CLDF

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RABELO II LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA COMO SANEAMENTO E ASFALTO NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA DE I A V, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA AO ESTADO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DA COLÔNIA AGRÍCOLA BERNARDO SAYÃO DAS CHÁCARAS 06 À 11.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, PÚBLICA A COLOCAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO COMÉRCIO LOCAL DA QD. QI 07, GUARÁ I.

SUGERE AO PODER EXCUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA DO AUDITÓRIO DO CENTRO EDUCACIONAL 01, QD. 34/36 GUARÁ II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADA NA SGAS QD. 614.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMNAÇÃO NA QD. 1101,ENTRE OS BLOCOS A E E ,CRUZEIRO NOVO RA - XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUE IDENTIFICAM AS ENTRADAS DAS QUADRAS QE E QI DO GUARÁ I E II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE INFRA-ESTRUTURA DA CRECHE LOCALIZADA NA QD. QR 307, SANTA MARIA RA - XIII.

REQUEREM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS GRAVES DE DENÚNCIAS DE ILEGALIDADES E VIOLAÇÃO AOS DIREITO HUMANOS,ALÉM DE INÚMERAS IRREGULARIDADES E ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OCORRIDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS NO DISTRITO FEDERAL ,BEM COMO OS ALTOS PREÇOS DEO SEPULTAMENTOS COBRADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICO CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA,NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1999 A NOVEMBRO DE 2007.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚCIAS DE INLICITUDES POR PARTE DE CURSOS PREPARATÓRIOS E DE FACULDADES PARTICULARES NO DISTRITO FEDERAL ASSOCIADAS AOS EXAMES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS ANOS DE 2004, 2005 E 2006, MATERIALIZADAS NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 1.16.000.000726/2007-10 E NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2007.34.00.024059-1, O QUE EVIDENCIA A CARACTERIZAÇÃO DE ACONTECIMENTOS DE RELEVANTE INTERESSE PARA A VIDA PÚBLICA, A LIVRE CONCORRÊNCIA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E A ORDEM CONSTITUCIONAL, LEGAL, ECONÔMICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA A ALTERÇÃO DE GABARITO E USOS, PARA OS LOTES DE USO MISTO LOCALIZADOS E NA AVENIDA PARANOÁ E PRAÇA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARARANOÁ - RA VII.

DISPÕE SOBRE DEVERES NO RECEBIMENTO DE PRODUTOS VICIADOS PARA REPAROS E ESTABELECE AS INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER FORNECIDAS AO CONSUMIDOR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CARRINHOS MOTORIZADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HIPER E SUPERMERCADOS.

INSTITUI O DOCUMENTO DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ENVOLVENDO ADOLESCENTES E JOVENS DAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2008, PARA HOMENAGEAR O DIA DA POLÍCIA CIVIL.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 434/07 AO PL Nº 382/07, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O SERVIÇO DE TÁXI ADAPTADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONÓRARIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR EURÍPEDES LEÔNCIO CARNEIRO.

ALTERA O ART. 66, INCISOS I E II DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇON.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORATIVA DO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM HOMENAGEM DO ENGENHEIRO FLORESTAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MAIO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2008, NO AUDITÓRIO DO DETRAN-DF, EM HOMENAGEM AO DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 7 DE ABRIL DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 19H30, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ODONTÓLOGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DOS ESCOTEIROS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENFERMEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2008, NO AUDITÓRIO DA FACULDADE ALVORADA, EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DE PROMOÇÃO DA VIDA SAUDÁVEL ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO FÍSICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 16H, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM HOMENAGEM AO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A PADROEIRA DO BRASIL.

REQUER O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS OBRAS REALIZADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CREDENCIAR BRASÍLIA A SEDIAR A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014, QUE SE REALIZARÁ NO BRASIL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2007 DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA TRATAR SOBRE SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO CARREIRÃO LOTADOS NA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA SITUAÇÃO DO TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL E A POSSÍVEL CRIAÇÃO DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRÃNSITO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEAR OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO CONSELHO DE IGREJAS E PASTORES EVANGÉLICOS DO DISTRITO FEDERAL (CIPE-DF) E FEDERAÇÃO NACIONAL DE IGREJAS CRISTÃS - FENAIC.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA À CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PRÓXIMO DIA 26 DE NOVEMBRO, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA DEBATER SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CAMPUS AVANÇADOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA NAS CIDADES DE CEILÂNCIA E DO GAMA.

PARABENIZA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DURANTE O SALVAMENTO DO EX-SOLDADO DA PM EVANDRO DE SOUSA ARAÚJO OCORRIDO NA TORRE DE TV EM UMA TENTATIVA DE SUICÍDIO, OS BOMBEIROS MILITARES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS IMPLANTAREM O ENSINO DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO, COM ENFOQUE NAS ECONOMIAS SOLIDÁRIA E SOCIAL, ENQUANTO TEMA TRANSVERSAL DE INTERESSE LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR AVISO DE PRODUTO RECICLÁVEL EM PERIÓDICOS E MATERIAIS DE PROPAGANDA EM GERAL, DISTRIBUÍDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DE NASCIMENTOS SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE À DEFENSORIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILÂNCIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL DURANTE O PERÍODO EM QUE OFEREÇAM O SERVIÇO DE AUTO-ATENDIMENTO POR MEIO DE CAIXA ELETRÔNICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MARÇO DE 2008, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB,A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAS DA CIDADE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE SEGUE DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA EM DIREÇÃO Á ESCOLA LARGA DA PEDRA FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A ILUMINAÇÃO DA DF - 483,QUE LIGA AS CIDADES DO GAMA - RA II, A SANTA MARIA - RA XII.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,MELHORAR A INTENSIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS,VILA PLANALTO,RA - I.

SUGERE A SENHORA DIRETORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU,QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA NA VILA PLANALTO,RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E BARRAS PARA EXERCÍCIO FÍSICOS NA QUADRA QR- 120, EM FRENTE AOS CONJUNTOS 6, 9 E 10 DE SAMAMBAIA - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO VISÍVEIS EM TODAS AS OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INDICANDO O CUSTO TOTAL DA OBRA ACOMPANHADO DE TODOS OS ACRÉSCIMOS, BEM COMO O PERÍODO DE EXECUÇÃO PREVISTO E EFETIVAMENTE CUMPRIDO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA QN 508 EM FRENTRE À CAPELA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DA EMATER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.