CLDF

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, IMPLANTADO IRREGULARMENTE, DENOMINADO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS - I, EM PLANALTINA, RA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 9.500.000,00 (NOVE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 2.340 DE 12 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 122/96 - SHIS QI B, LOTE B, DO LAGO SUL - RA XVI.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO DF.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS AOS CONSUMIDORES FINAIS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE NÍVEL SUPERIOR EM ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E CULTURAL NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA.'

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RURAL DE PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO EM TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF - PRÓ-JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE USO PARA LOTE QUE MENCIONA.

APRESENTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. FREDERICO AUGUSTO BASTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, PELO SEU FALECIMENTO.

FICA DECLARADA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SÓCIO EDUCATIVO SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2000, ÀS 16H00, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2000, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TERCEIRA PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O LAGO PARANOÁ DE BRASÍLIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVOS À FAZENDA SAIA VELHA, AO SR. PRESIDENTE DA TERRACAP.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRODUTOR RURAL RENATO BRAVO.

AMPLIA O LOTE 2 DO CONJUNTO C DA QS 614 EM SAMAMBAIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÃRIO LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR SOLUÇÃO À OCUPAÇÃO URBANA DENOMINADA RESIDENCIAL SANTA MARIA, EM SANTA MARIA, RA XIII.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ NA RA VI, PLANALTINA DF.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXPANDE A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 10, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, EM SANTA MARIA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NO COMPLEXO DE POLÍCIA CIVIL PARA A INSTALAÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSO.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 1029/00 AO PL 3586/98.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 1125/00 AO PL 378/99 E 1194/00.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 920/99 AO PL 841/99.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 968/99 AO PL 1033/00.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 1111/00 AO PL 385/99.

REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S 1164/00, 1165/00 E 294/99, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O APENSAMENTO DO PLC 591/00 AO PL 1234/00.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 951/99, 1299/00 E 1339/00.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 4087/98 AO PL 62/99.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 742/95 E 842/99.

REQUER O APENSAMENTO DO PR 55/96 AO PR 110/97.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 899/99 AO PL 841/99.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 970/99 COM OS PL'S 1210/96, 3096/97, 969/99 E 971/99.

REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S 830/99 E 281/95.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PL 804/99.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC 521/99.

CONTRA O PARECER DA CCJ QUE REJEITOU O PL 111/99.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DISTRITAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

OBRIGA OS HOSPITAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE A INSTALAREM SISTEMA PRÓPRIO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS.

DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DOS CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E SUPLETIVO DE 1º E 2º GRAUS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PL'S 1943/96 E 889/99.

REQUER A RETIRADA DO PLC 123/99.

REQUER A RETIRADA DO PL 845/99.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA OD PL'S 1019/00 E 1207/00.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC 193/99.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 540/99 AO PL 888/99.

REQUER O APENSAMENTO DO PLC 462/99 AO PLC 540/00.