CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 54 anos da Fecomércio - DF

Requer a realização de Sessão Solene Laço Rosa, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2024, às 14h no Auditório da CLDF.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2024, às 19h30, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano

Manifesta louvor às pessoas adiante nominadas a ser entregue na sessão solene do aniversário de Sobradinho II.

Requer a realização de sessão solene no dia 24/10/2024, com o tema Elas vendem: o reconhecimento do empreendendorismo feminino no Distrito Federal e Entorno.

Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II, a realizar-se no dia 9 de outubro de 2024, às 19h, na Quadra Coberta do Centro de Ensino Fundamental – CEF 08 de Sobradinho II – RA XXVI, às pessoas que especifica. COMPLEMENTO.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QR 301, especialmente nas imediações do estádio Rorizão, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo comum e lixo verde, em vala que leva até o escoamento das águas pluviais da Rua 27 Norte, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização de faixa de pedestres na SQSW 102/103, no Sudoeste.

Cria o Prêmio Roberto Campos no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento das bocas de lobo, do Setor Oeste da Estrutural.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo do SHIGS 703, na Asa Sul.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação da Gratificação de Titulação para a carreira Atividades Complementares de Segurança Pública..

Manifesta votos de louvor e parabeniza o 3º Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, Mário Junio da Silva Mangueira, matrícula nº 732641/6, lotado no Grupo Tático Operacional do 9º Batalhão (GTOP 29), pelo Ato de Bravura ao capturar assaltantes, mesmo estando de folga no momento da ocorrência.

Manifesta votos de Louvor e homenageia parceiros do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, em Comemoração ao seu 46º Aniversário.

Institui a Política de Proteção Integral, Respeito e Ampliação de Acesso a Serviços para a População em Situação de Rua no Distrito Federal e dá outras providências.

Institui a Política de Estímulo para Inserção de Jovens Aprendizes Autistas no Mercado de Trabalho no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede o título de cidadão benemérito de Brasília a Darlan Guimarães, post mortem.

Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) sobre o funcionamento dos postos de atendimento aos consumidores.

Homologa os Convênios ICMS nº 132/21, nº 101/2023 e nº 146/2023.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a semana da moda do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a construção de uma parada de ônibus com abrigo em frente à Estação de Tratamento de Água da Caesb, na BR-020, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Maciel Claro

Moção de Louvor em Sessão Solene em celebração ao Dia do atleta Paralímpico, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2024 em Comissão Geral para debater a "Utilização das câmeras corporais pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)".

Dispõe sobre a criação do Voucher Saúde, destinado a pacientes que necessitem de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos urgentes, quando houver indisponibilidade na rede pública de saúde do Distrito Federal, por meio de ajustes e parcerias com a rede privada de saúde e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública Externa, no dia 30 de outubro de 2024, às 10h:00 no Centro Educacional Myrian Ervilha, para debater a situação da educação básica em Água Quente e a urgência de novas escolas

Requer a realização de Sessão Solene Externa, no dia 31 de outubro de 2024, às 19h, na Escola Parque da Natureza de Brazlândia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 09/10 da QR 606, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo na Avenida Erasmo de Castro, nas imediações do balão da entrada de Arapoanga.

Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento na entrequadras 33/34, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a instalação de placas de sinalização vertical e horizontal na quadra QSF 06, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEE-DF, promova a construção de um estacionamento e uma quadra de esportes na Escola Classe 55, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Rua 8, em Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 120, em Santa Maria.

Dispõe sobre o serviço de Capelania e a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares no Distrito Federal.

Institui o Programa Internet nas Escolas do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, a revitalização e modernização de todo o Hospital Regional de Sobradinho – HRS, da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V).

Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 1275, de 2024, que altera a denominação da Escola Classe 501 de Samambaia.

Moção em apoio às demandas históricas da Vila Planalto: revitalização do Setor Comercial da Vila Planalto com o resgate do projeto DEPHA/SC/96 de reconstrução do Alojamento de Operários Solteiros da Rabelo; criação de estacionamentos públicos; criação de um Grupo Executivo, via decreto, para implementar o Plano de Ação da Vila Planalto.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2024 em Comissão Geral para debater sobre os serviços de análises clínicas na saúde pública distrital.

Manifesta votos de Louvor e homenageia parceiros do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, em Comemoração ao seu 46º Aniversário.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Morhiá, chácara 29, Avenida JK, localizado na Colônia Agricola 26 de Setembro.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Montes Verdes, localizado na Colônia Agrícola Sucupira, Chácara 01, Riacho Fundo l.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Alameda das Flores, localizada na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 03, Chácara 30D.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Porto Imperial, localizado na HA Conjunto 05, Chácara 19-A, Setor Habitacional Arniqueira

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Recanto da Serra, localizado no SHA-Setor Habitacional Arniqueira, Conjunto 05, Chácara 110/112.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1357, de 2024.

Dispõe sobre a criação do Programa QUERO GESTAR – Preservação de fertilidade em pessoas em tratamento oncológico.

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.267, de 2024, do Projeto de Lei nº 1.221, de 2024.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07/09 da QR 407, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com conserto de vazamento de esgoto, no Conjunto P da QNN 24, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 603, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da EQ 10/20, no Buritis II, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNL 09, em Taguatinga.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Grandes Mestres das Artes Marciais no Distrito Federal, que especifica, pelos seus relevantes serviços prestados à população.

Moção de Louvor em Sessão Solene em celebração ao Dia do atleta Paralímpico, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, à pessoa que especifica. COMPLEMENTO.