CLDF

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO GUARÁ II, RA X.

AMPLIA O SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREAS EM SOBRADINHO - RA V PARA IMPLANTAÇÃO DE VILAS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO USO E GABARITO DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE-N DO SETOR DE EDUCAÇÃO PARA INCORPORÁ-LO AO CENTRO DE ENSINO DO 1º GRAU Nº 01 (CENTRINHO), REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO LOTE-01, CONJUNTO-I, QUADRA-04, SETOR RESIDENCIAL LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QN 309, DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA AREA PARA INSTALAÇÃO DE COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO LAGO NORTE, RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNL 02, DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECER COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, DE CUNHO RELIGIOSO-MÍSTICO, O SETOR TRADICIONAL DO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS FORMADAS PELA INICIATIVA PRIVADA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO DF.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA EM SANTA MARIA - RA XIII E A DESTINA À ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ACA.

DESAFETA A AREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 04 - CONJ. 03 - DA QN 305 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA, NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX.

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 02 - CONJ. 01 - DA QUADRA 103 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

GARANTE A REOCUPAÇÃO DE ÁREA NO ESTACIONAMENTO DA QL-10/12, DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL (SHIS), PROJETO ORLA, AOS ARTESÃOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO LAGO SUL - ARTLAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 02 - CONJ. 'B' - DA QN 327 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIÃO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, NO SETOR DE EDUCAÇÃO, NA RA DE PLANALTINA - RA VI.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 02, SETOR 'L', DA EQNL 17/19, NA RA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA A ÁREA RURAL REMANESCENTE QUE ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, INTEGRANTE DO PARQUE JK, EM ÁREA DE USO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE-17, DO CONJUNTO-D DA QNL-06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 05 DE ÁGUAS CLARAS, RA III- TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE A DA QE 30/32, DO GUARA II - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 11 DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA.

ALTERA O USO DO LOTE 002 DO CONJ. I DA QS 427 DA RA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA SITUADA À QUADRA NORTE 311 DE SAMAMBAIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES 1, 2 E 3 NA FAZENDA PONTE ALTA DE CIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA II.

DESAFETA ÁREA PARA PARÓQUIA DA SANTÍSSIMA TRINDADE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA, RA X.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA A PROJEÇÃO-07 DA PRAÇA PADRE ROQUE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR NO DISTRITO FEDERAL A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2000.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 31 E 32 DO SETOR LESTE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES.

' ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A AREA PARA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NA RA VI - PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR LESTE DO GAMA - AR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DO GAMA E SANTA MARIA, PRÓXIMA A FÁBRICA DA SKOL - RA II, PARA A DESTINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VENDA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO E COMÉRCIO MÚLTIPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA QUADRA 50 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II, PARA A DESTINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VENDA DE DERIIVADOS DE PETRÓLEO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO E COMÉRCIO MÚLTIPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A TEMPLO RELIGIOSO NAS AREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 15 E 18, APÓS OS LOTES DE Nº 20, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, DESTINANDO ONDE COUBER AO COMÉRCIO E A RESIDÊNCIAS OU USO MÚLTIPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AOS LOTES DE Nº 01, LOCALIZADAS NAS COMERCIAIS DAS QUADRAS 37 E 38, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, DESTINANDO ONDE COUBER, AO COMÉRCIO E RESIDÊNCIAS OU USO MÚLTIPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 31 E 32 DO SETOR LESTE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES.

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 2 - CONJ. 7 - DA QS 105 DA RA DE SAMAMBAIA.

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTE PARA ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE BEM COMUM DO POVO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AMPLIA O LOTE 001 LOCALIZADO NA PIQ 006 DA RA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XVII.

DESTINA O LOTE-18 DO CONJUNTO-14 DA QUADRA-18 DA AVENIDA PARANOÁ AO USO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA, NA SRIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA NGB - 004/97, REFERENTE ÀS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO, RELATIVAS ÀS ÁREAS DESTINADAS A POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - PAC, EM ZONA RURAL DO DISTRITO FEDERAL

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA ADVINDA DE DESMEMBRAMENTO PARA ATIVIDADES URBANAS EM ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA AMPLIAÇÃO DO CONJUNTO 7B, DA QUADRA 07, DO SETOR RESIDENCIAL NORTE A DE PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA VI.