CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHOS DA QUADRA 17 E DAS QUADRAS 26 A 29 DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DF, A ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD, RCA E PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA PARA AS QUADRAS QNRS 02, 03 E 04 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIOS E DRENAGEM PLUVIAL, NAS 1ª E 2ª AVENIDAS INTERNAS DO FÓRUM, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DO ALAMBRADO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À EDUCAÇÃO FÍSICA E À PRÁTICA DESPORTIVA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIOS, PASSEIOS E DRENAGEM PLUVIAL, NA EQNM 02/04 ÁREA ESPECIAL LOTE A - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

PROÍBE A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE PESSOA, UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER OUTRO MEIO QUE POSSIBILITE A OCULTAÇÃO DO ROSTO, EM ESTABELECIMENTOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 24 SETOR P SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM SAMAMBAIA.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPING CENTERS, NA FORMA QUE MENCIONA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, PRÓXIMA AO CENTRO COMUNITÁRIO NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO DF, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA ENTREQUADRA 27/28 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DF O ASFALTAMENTO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A DF 290 E A QR 100 DE SANTA MARIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO DF, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA ENTREQUADRA 19/20 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II

SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA DE ESPORTES NA ENTREQUADRA 16/17 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR QSF, EM TAGUATINGA SUL.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS E TÉCNICAS NATURAIS DE CONCEPÇÃO E CONTRACEPÇÃO, CIENTIFICAMENTE ACEITOS, NO SISTEMA PUBLICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O § 1º, DO ART. 10, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 60.076.975,00 (SESSENTA MILHÕES E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.410.986,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS).

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 3.150,DE 28 DE ABRIL DE 2003 QUE INSTITUI O PROGRAMA RENDA UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PASSE-LIVRE ESPECIAL NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL; INSUFICIÊNCIA RENAL; PORTADORAS DE CÂNCER, VÍRUS HIV, ANEMIAS CONGENITAS, COAGULOPATIAS CONGÊNITAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 200 ANOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO EXÉRCITO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL.

REQUER DEFERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 86/2007 E Nº 1646/2004.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 381/07.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DO DR. NEWTON EGYDIO ROSSI, PELO SEU FALECIMENTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS FEIRÕES DE AUTOMÓVEIS REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA VIA HN 16 DE TAGUATINGA ATÉ A BR 070.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES GILBERTO SAYÃO,LOCALIZADA NA QNM 36,DA M-NORTE,RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,NO SENTIDO DE PROMOVER A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

ALTERA O ARTIGO 7º, INCISO II, DA LEI Nº 3.323, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E O ADMINISTRADOR DO GUARÁ NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

ALTERA O ARTIGO 6º, INCISO II, DA LEI Nº 3.321, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE,AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ARNIQUEIRAS COM A AVENIDA ÁGUAS CLARAS-RA XX.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.322, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ART. 5º DA LEI DISTRITAL Nº 197, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA,A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV

CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PARA OS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO COMPARTILHADA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-PROJUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA A ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO SETOR POLICIAL - SPO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE USO E ATIVIDADES PARA O LOTE B DA QI 15 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA SECRETÁRIA.

DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS DAS CASTANHEIRAS COM A AVENIDA PARQUE ÁGUAS CLARAS, NO ACESSO AO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO METRÔ E TAGUATINGA SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE WAY - RA XXIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLICIA MILITAR E AMBIENTAL NA VARGEM BONITA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE WAY - RA XXIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRNSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE WAY - RA XXIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE WAY - RA XXIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO E TRATAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE WAY - RA XXIV.

ESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇAÕ E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDELRAL, VISANDO AO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇAO E À MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA EQNM 34/36 E A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO PAULO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO PODER EXCUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA M-NORTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 07, DA M-NORTE,RA III.

SUGERE AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL A ARBORIZAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RAXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS SETORES: NORTE - SUL - LESTE E OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.