CLDF

INSTITUI O PROJETO CULTURA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.557, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E NAS DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE NO ATO DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E DE DÉBITO EM CONTA.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OFICIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS RELATIVAS À COBRANÇA DE TARIFAS, COMISSÕES E DEMAIS SERVIÇOS LANÇADOS NOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE SEUS CLIENTES.

DISPÕE SOBRE O ENVIO OBRIGATÓRIO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DA PROPOSTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES AO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A SER REMETIDA AO GOVERNO FEDERAL,PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE GADIOLI RIBEIRO MENDES.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 289/07 AO PL Nº 57/07, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.335, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 617, DE 2007, DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 186, DE 2007.

REQUER O APENSAMENTO DOS SPROJETOS DE LEI Nº 2.164, DE 2005, E Nº 2.372, DE 2006.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO VAZIO URBANO LOCALIZADO ENTRE O CEF 02 E A COMERCIAL DA Q 04 DO SETOR SUL - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CAESB - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA QNR 05 EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO COMANDANTE GERAL DA PMDF E DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA RONDA DIÁRIA NA ÁREA CEDIDA AO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR - FACULDADES EUROBRÁS SITUADA NOS LOTES 18/22 DO SETOR CENTRAL DO GAMA DF, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA CEDIDA AO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR - FACULDADES EUROBRÁS SITUADA NOS LOTES 18/22 DO SETOR CENTRAL DO GAMA DF.

SUGERE À SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COMERCIAL ESPECIFICAMENTE NAS QUADRAS 216/217 E 316/317 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE DUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA QC 01 DE SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL PARA O RECANTO DAS EMAS, RA XV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA Q. 801 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 801/802 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI.

SUGERE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A ISENÇÃO DE CUSTAS CARTORIAIS PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PROVISÓRIO EM FRENTE AOS CONJUNTOS 16 E 17 DA QUADRA 201 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS CONJUNTOS H, F, G E M DA QUADRA 116 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, NA RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA QUADRA 301 DO RECANTO DAS EMAS - XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA 606 - EM SAMAMBAIA NORTE, RA-XII.

SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB), A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NAS ESTÂNCIA MESTRE DARMAS ETAPA III, INCLUINDO VALE DO SOL, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONJ. B E/Q 10 E 20, E MEIO-FIOS NO CONJUNTO K E L DO SETOR BURITIS II EM PLANALTINA - RA VI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS 616 APÓS AS 18H NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA EM PLANALTINA-DF-RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DA QUADRA 802 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA EQNP 05 / 09, DO SETOR P NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA ESTÃNCIA MESTRE DARMAS ETAPA III, INCLUINDO VALE DO SOL, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF RA VI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A SITUAÇÃO DAS CANTINAS QUE FUNCIONAM EM ESCOLAS PÚBLICAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA EXTENSÃO DA RUA CR 71 DO VALE DO AMANHECER NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - (CEB), PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES DO DO SETOR BURITIS IV EM PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - (CEB), SE REFORCE E MELHORE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CEASA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, SE REFORCE O POLICIAMENTO NA CEASA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÁUDIO ROBERTO DE TOLEDO.

CRIA INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE EMPREGAREM CIDADÃOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 (QUARENTA) ANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E O PROGRAMA PRÓ-40 ANOS DE INCENTIVO A EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRABALHADORES NESSA FAIXA DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DO ITINERÁRIO NA LATERAL DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO BANCO DO BRASIL-BB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO BANCO DO BRASILIA - BRB.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 355/07 AO PL Nº 1973/05,POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2007,EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DA DF 097 QUE LIGA A CIDADE DE BRAZLÂNDIA A ESTRUTURAL/TAGUATINGA,CORTANDO A COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS GERAIS A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O TIME BRASILIENSE DE BASQUETEBOL, UNIVERSO BRASILIA, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM VICENTE PIRES NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA - III

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DADOS SANGUÍNEOS NA CARTEIRA DE IDENTIDADE EMITIDA PELO ÓRGÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A ENTREGA DA ESCRITURA DAS RESIDÊNCIAS DA EXPANSÃO DO SETOR O,EM CEILÂNDIA NORTE-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER,O ASFALTAMENTO DA QS 08 NO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER,O ASFALTAMENTO DA QS 06 NO RIACHO FUNDO II - RAXXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO LIGANDO SOBRADINHO I E II, A NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA V.