CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ WILSON GRANJEIRO OLIVEIRA.

INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VOLTA DOS COLÉGIOS NAS EQNOS 01/03,02/04,04/06,05/07,11/13,17/18,18//19,19/20,EM CEILÂNDIA

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DA QNR,EM CEILÂNDIA.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA 01,EM CEILÂNDIA.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS EQNOS 01/03;11/13 E 17/18,EM CEILÂNDIA.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS PRAÇAS EQNOS 02/03 E 11/13,EM CEILÂNDIA.

REQUER A REALIZAÇÃO PÚBLICA NO DIA 28 DE MAIO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO O SETOR QNQ A CEILÂNDIA CENTRO.

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DENOMINADO CENTRO DE LAZER E CULTURA VIVA SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS ESTACIONAMENTOS DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS VIAS 02 E 03, EM CEILÂNDIA.

RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO (VIA-SACRA), NO RECANTO DAS EMAS, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE Nº I DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS QCS 01 A 06 DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS PARA CONTROLE E ORIENTAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, PARA O POSTO DE SAÚDE Nº 1 DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA MELHOR ATENDIMENTO AO POSTO DE SAÚDE Nº 1 DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA MELHOR ATENDIMENTO AO POSTO DE SAÚDE Nº 1 DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA DIABÉTICOS, PARA MELHOR ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE Nº I DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A R EFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ENSINO FUNFAMENTAL 01 (CEF 01 GAMA) NA CIDADE DO GAMA - RA-II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE (02) DUAS QUADRAS DE ESPORTE, BEM COMO SUA URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE NOVA COLINA EM SOBRADINHO I - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ABERTURA DE ESTRADA E O SEU ASFALTAMENTO QUE LIGA A AR 01 AO CONDOMÍNIO SOBRADINHO III, CONTORNANDO A LAGOA NA RA XXVI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ESTACIONAMENTO DA QUADRA 107 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA(VILA SÃO JOSÉ) - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

INTITUI O DIA DO GARI NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO OBRAS A RESPEITO DE DESTINAÇÃO DE VERBA, E INCONCLUSÃO DE OBRA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A MESA DIRETORA, A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO NORMAL DE PROPOSIÇÕES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA TRATAR DO TEMA DESPORTO PARAOLIMPICOS DO DF QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS PARA PAN-AMERICANOS NO RIO DE JANEIRO.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21, DE 2003.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DE SANTO ANTÔNIO DE SANTANNA GALVÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 194 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA/DF.

ALTERA A LEI Nº 2.496, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS, DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA SUA EXPLORAÇÃO.

CRIA O PROCON ELETRÔNICO, PARA O REGISTRO, PELA INTERNET, DAS CONSULTAS, DÚVIDAS E SUGESTÕES DE CONSUMIDORES QUANTO ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇO EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES.

RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PLACAS, COM INSCRIÇÃO EM BRAILE, DESTINADAS A SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS PARA ORIENTAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA FORMA QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II.

REPUDIA ATO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, POR SUBMETER SERVIDORES SA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRANGIMENTO PÚBLICO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNR, EM CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QNR, EM CEILÂNDIA.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR O DE CEILÂNDIA.

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS E COMPLEMENTAÇÃO DO ESGOTO NO SETOR QNQ, EM CEILÂNDIA.

SUGERE À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA ÀS REDIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PLACAS DE TRÂNSITO, PARA LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS NA CIDADE DE SOBRADINHO II REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXINMIDADES DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE TABATINGA - PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE POLICIAMENTO DO BATALHÃO ESCOLAR PARA FAZER A SEGURANÇA DOS ALUNOS E PROFESSORES DA ESCOLA VÁRZEAS NO NÚCLEO RURAL DE TABATINGA - PLANALTINA - DF - RA-VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO NÚCLEO RURAL DE TABATINGA - PLANALTINA/DF - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO DETRAN/DF, DE UMA DIRETORIA PARA TRATAR, UNICAMENTE, DE ASSUNTOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVIII DO ITAPOÃ.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 02 E 03, DE 2007.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 01/2007 E 14/2007.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.675, DE 2004, QUE ALTERA A LEI N. 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO, SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.