CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HÉLIO QUEIROZ DA SILVA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA EDILZA ROSA RIBEIRO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PARALELA, PARA A PASSAGEM DE ÔNIBUS, NA ALTURA DO KM 2 DA BR - 040, SENTIDO BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA PARA ESTABELECER LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS NÚCLEOS RURAIS JARDIM MORUMBI E VALE VERDE, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, O FUNCIONAMENTO DO METRÔ 24 HORAS POR DIA NO DISTRITO FEDERAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA O RETORNO DO ATENDIMENTO AOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DISTÚRBIOS FUNCIONAIS E SÍNDROMES CORRELATAS, OS QUAIS ESTAVAM SENDO ATENDIDOS NOS CENTROS DE ENSINO ESPECIAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E TIVERAM O TRATAMENTO INTERROMPIDO NO INÍCIO DO SEMESTRE.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00(CENTO E DEZ MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QU DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 195.688.000,00(CENTO E NOVENTA E CINCO MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS).

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ORDEM PÚBLICA E SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NA LOCALIDADE DO ITAPUÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPUÃ- RA XXVIII.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS MÃES OU RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS DAS ÁREAS RURAIS TENHAM ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS DIAS DE REUNIÃO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS ITAPUÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPUÃ- RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DO ITAPUÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPUÃ- RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS REGULARES DE ÔNIBUS INTERLIGANDO O ITAPUÃ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPUÃ-RA XXVIII, AOS PRINCIPAIS PONTOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO CENTRO DE SAÚDE Nº 07, LOCALIZADO NO SETOR O, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À EMPRESA BRASIL TELECOM (OI) A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS TIPO ORELHÃO, NA REGIÃO DE SOBRADINHO DOS MELOS,RA VI-PLANALTINA-DF.

SUGERE À EMPRESA BRASIL TELECOM (OI) A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS TIPO ORELHÃO, NA LOCALIDADE DO ITAPUÃ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPUÃ-RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO SETOR DE CHÁCARAS DA GRANJA DO TORTO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PECS) NAS QUADRAS QSF 01, 02, 03, 13, 15 E NA PRAÇA VILA DIMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO DO PARANOÁ O AUMENTO DO EFETIVO E RONDAS OSTENSIVAS NA QUADRA 07, VISANDO À MELHORIA DA SEGURANÇA PUBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA-VII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS LIGANDO A QS 11, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, À VIA W3 NORTE E A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, NO PERÍODO MATUTINO.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO NOTURNO DAS LINHAS 38 E 38.1, QUE FAZ O ITINERÁRIO RIACHO FUNDO - TAGUATINGA.

ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE OBRA COMPLEMENTAR DE URBANIZAÇÃO NA VIA W4 NORTE, ALTURA DA QUADRA 706.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL ? DFTRANS, A DISPONIBILIDADE DE NOVOS HORÁRIOS E A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM OS NÚCLEOS RURAIS JARDIM MORUMBI E VALE VERDE, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA ? RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COM QUADRAS DE ESPORTES NAS ÁREAS RURAIS DO JARDIM MORUMBI E VALE VERDE, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA ? RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRAS DE ESPORTES DA QUADRA 206 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS ? RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 10, DO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA ? RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA ? RA VI.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ACERCA DA PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DENOMINADOS DOMINGUEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ/DF - RA - VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA VARGEM BONITA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO VALE DO AMANHECER, EM PLANALTINA, COM INSTRUMENTOS QUE FACILITEM O ACESSO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NOS NÚCLEOS RURAIS JARDIM MORUMBI E VALE VERDE, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCACIONAL OSÓRIO BACCHIN, LOCALIZADO NO JARDIM MORUMBI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIAS E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA - VIA ERNESTO SILVA O LOGRADOURO ATUALMENTE DENOMINADDO ESTRADA PARQUE TAGUATINGA(EPTG), QUE LIGA A CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA AO PLANO PILOTO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO, DE SÃO SEBASTIÃO, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA ADESÃO DO DISTRITO FEDERAL AO PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E, AINDA, QUE NOMEIE TODOS OS DEFENSORES PÚBLICOS JÁ APROVADOS EM CONCURSO.

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2010 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALTER EUFRAZIO MARANHÃO.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA OS §§ 6°,7º E 8º AO ART. 117 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ACERCA DO FECHAMENTO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 4 DO GUARÁ NO PERÍODO NOTURNO.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, DENOMINADO ´NÃO IMPORTUNE!´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE POR AÇÃO DE SUA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO TAGUACENTER, ALTURA DA CNG 04, MERCADO NORTE EM TAGUATINGA RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DA QUADRA AR 07, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO À SAÚDE ANIMAL E DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL PASSEM A TER AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESTAGIÁRIOS JUNTO ÀS FACULDADES E UNIVERSIDADES LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL, QUE MINISTRAM CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE NAS VACÂNCIAS DE MÉDICOS VETERINÁRIOS NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE ANIMAL E DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL OCORRA O APROVEITAMENTO DO BANCO DE VAGAS DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS POR MEIO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1 - SEPLAG/SEAPA, DE 19 DE JUNHO DE 2009.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 06 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL COM OBJETIVO DE DISCUTIR A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA COM DPAC - DESORDEM DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A INCLUSÃO DAS QUADRAS 33 E 34, DE BRAZLÂNDIA, NO ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NºS 400, 401, 402, 404 E 411.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLILCA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER AS QUESTÕES RELATIVAS A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO SETOR DE GARAGEM E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS - SGCV/SUL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A INCLUSÃO DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF NO ITINERÁRIO DAS LINHAS Nº 192 E 192.1, QUE ATENDEM O MORRO DA CRUZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.