CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR QNH, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO BLOCO B/C DA CCSW/06 DO SUDOESTE.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRIOTO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIAS NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AOS LOTES 10 E 11, DO CONJUNTO 24, DA QR 406 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS LINDEIROS À QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA QR 209 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA SOCIEDADE DE TRANSPORTE COLETIVOS DE BRASÍLIA (TCB), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A CARNE DE PEIXE DO TIPO PESCADA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-EDUCAÇÃO VIVENDO E APRENDENDO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2010, PARA COMEMORARMOS O DIA DO ADMINISTRADOR.

PROTESTA CONTRA O FECHAMENTO, PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA ESTRUTURAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNM 19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA DF - 005 - ESTRADA PARQUE PARANOÁ.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS MÓVEIS - TIPO QUÍMICO NAS FEIRAS LIVRES LOCALIZADAS EM TODO O DF.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE À VIA L4 NORTE.

EXTINGUE A COMPANHIA METROPOLITANA DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O INCENTIVO CREDITÍCIO DE QUE TRATA O ART. 8º DA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS EMPRESAS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDOS NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS AMIGOS NA QNP 13, P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA ESTRUTURAL, NO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (SCIA) - RA XXV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENVIE PROPOSTA AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ PARA CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS PARA AS FLORES COMERCIALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE AINDA NÃO FORAM NOMEADOS.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ACERCA DA RECENTE VIAGEM DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL À EUROPA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA QUE PASSA EM FRENTE AO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, CHÁCARA 02, CHÁCARA SÃO MARCOS E RURAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

REQUER A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DA CODEPLAN.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO SHOPPING POPULAR DA CEILÂNDIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO ÂMBITO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 33.682.000,00 (TRINTA E TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TATSUO MATSUNAGA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA QUADRA QE 40, PRÓXIMO A COLÔNIA AGRÍCOLA BERNARDO SAYÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HELIO DOM BOSCO BONIFÁCIO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.º 2.486, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL MORRO DA CAPELINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI

PARABENIZA O GRUPO DE MILITARES QUE RETORNARAM DA MISSÃO DE PAZ DA ONU NO HAITI.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 71.482.894,00 (SETENTA E UM MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA COMUNITÁRIA, NA ÁREA ENTRE A QNG 32 E QNG 41, NA PRAÇA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA EM TAGUATINGA NORTE, RA III.

SUGERE AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO BALÃO DO PERIQUITO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS NO ESTACIONAMENTO EXTERNO DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA;

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO PERÍODO NOTURNO NO ESTACIONAMENTO EXTERNO DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER AS QUESTÕES RELACIONADAS AOS CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

HOMOLOGA O CONVÊNIOS DE ICMS Nº 106/10, DE 9 DE JULHO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DE MADEIRA E PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES COM FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O DIA DISTRITAL DE COMBATE AO FUMO.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FISCAIS E TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS DA CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA NAS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROCEDER À REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 33/89, QUE CRIA A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL NO DIA 7 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AMPLO DEBATE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 33/89, QUE CRIA A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE 100 (CEM) AGENTES DE TRÂNSITO E A CRIAÇÃO DE CADASTRO RESERVA COM 290 (DUZENTOS E NOVENTA) VAGAS PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN/DF).

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A DUPLICAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE TAGUATINGA - RAIII E BRAZLÂNDIA - RA IV.

ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DO COMÉRCIO DA QUADRA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENCIVAS NA VIA DO COMÉRCIO DA QUADRA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REATIVAÇÃO DA CÂMARA DE SEGURANÇA INSTALADA NO POSTE LOCALIZADO PRÓXIMO AO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPARO NA REDE DE ESGOTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA TEMPLOS RELIGIOSOS NOS NOVOS PARCELAMENTOS URBANOS A SEREM IMPLANTADOS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS VIAS DA QUADRA 10, DO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A DISPONIBILIDADE DE NOVOS HORÁRIOS E A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM O CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REPARAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, PREJUDICADOS POR EROSÕES E ALAGAMENTOS NA INTERSECÇÃO ENTRE AS RUAS 10 E 03 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.