CLDF

INSTITUI O 'PROGRAMA BOLSA-ESCOLA FAMILIAR' PARA A EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR COM A UNIÃO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NO CASO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM EQUIPAMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO MÉDICO ÀS SESSÕES DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTÍMULO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE PONTOS DE TAXI E INSTALAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO.

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 3 DE MARÇO DE 2001, ÀS 10:30HS, EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEK, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SEU NASCIMENTO NO DIA 03 DE OUTUBRO.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS 20:00HS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS PARA A CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE INDENIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PRESTAÇÃO COMUNITÁRIA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2001, QUE DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO JOAQUIM CRUZ EM TAGUATINGA.

DESAFETA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA QE 11 DA RA X - GUARÁ.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 10H30, EM HOMENAGEM À COLÔNIA JAPONESA DE BRASÍLIA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 10H30, EM HOMENAGEM AOS IDOSOS DO DF.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 10H30, EM HOMENAGEM À COLÔNIA ÁRABE DE BRASÍLIA.

REQUER A RETIRADA DO PLC 623/00 QUE ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 2 DA EQSW 303/304 DO SETOR SUDOESTE, RA XI.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.476/99 REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 21.829/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AUXÍLIO-ÓBITO E DE INVALIDEZ PARA OS INTEGRANTES DAS CARREIRAS POLICIAL MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 E AO § 2º DA LEI Nº 2.689, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELA PASSAGEM DO DIA DA BÍBLIA - 2º DOMINGO DE DEZEMBRO A REALIZAR-SE NO DIA 7/12/2001.

TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ATIVIDADE LÚDICAS LIGADAS À TRADIÇÃO CULTURAL BRASILEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO LUIZ RAMOS DIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BANCÁRIO ANDRÉ LUÍS PEIXOTO LEAL.

PARABENIZA O JORNALISTA CARLOS CHAGAS PELO LANÇAMENTO DO LIVRO 'O BRASIL SEM RETOQUES'.

PARABENIZA A DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA/DF, PELO LANÇAMENTO DA CARTILHA DE COMBATE AO ABUSO E AOS MAUS-TRATOS INFANTO-JUVENIS.

PARABENIZA O PRESIDENTE DA LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA ALMIR DE SOUZA FIGUEIREDO E OS RESPECTIVOS PRESIDENTES DE ESCOLAS DE SAMBA PELO SUCESSO NA PASSARELA DA ALEGRIA NO CARNAVAL DE BRASÍLIA DE 2001.

PROTESTA CONTRA A RETENÇÃO PELO BRB DA REMUNERAÇÃO DEPOSITADA EM CONTA CORRENTE DE SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL COM O FIM DE QUITAR DÉBITO CONTRAÍDO JUNTO AO BANCO PELO CORRENTISTA.

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O GAMA À ÁGUAS LINDAS.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PASSEIO PÚBLICO E ILUMINAÇÃO NO MEIO DO CANTEIRO CENTRAL DO PISTÃO SUL, EM TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O GAMA AO PARQUE DA BARRAGEM.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SENHOR JOAQUIM RORIZ, A CONCLUSÃO URGENTE DAS OBRAS DO GINÁSIO CLÁUDIO COUTINHO, TENDO EM VISTA A PERDA ACENTUADA DE RENDAS COM EVENTOS QUE SERIAM REALIZADOS E CANCELADOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE CARLOS MAGNO, PELA BRILHANTE CAMPANHA REALIZADA PELO TIME DE 'VOLLEY', DA NOSSA CAPITAL, A FORÇA OLÍMPICA, NAS QUADRAS DO DISTRITO FEDERAL E NOS OUTROS ESTADOS.

SUGERE AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A DEFINIÇÃO, JUNTO COM O GOVERNADOR MARCONE PERILO, DE GOIÁS, DE UMA POLÍTICA COMUM DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO NO CORREDOR RODOVIÁRIO QUE LIGA BRASÍLIA A GOIÂNIA.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA DF 005.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE Nº 39, DA QNC 14 DE TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 6 DO PLANO PILOTO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 071.000.186/99 E 071.000.187/99 AO PRESIDENTE DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA - DF.

REQUER INFORMAÇÕES DO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL - RA XVI, SOBRE A SITUAÇÃO DOS MEIOS DE PUBLICIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES DO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE - RA XVIII, SOBRE A SITUAÇÃO DOS MEIOS DE PUBLICIDADE.

REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES DO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I, SOBRE A SITUAÇÃO DOS MEIOS DE PUBLICIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SUBSECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SUCAR, SOBRE A SITUAÇÃO DOS MEIOS DE PUBLICIDADE EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS À EXCEÇÃO DAS RA I, RA XVI E RA XVIII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 16:00, EM HOMENAGEM AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO.

PARABENIZA O DOUTOR FLÁVIO DINO DA COSTA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL, PELO LANÇAMENTO DE UMA CAMPANHA EM BUSCA DE MAIOR AGILIDADE NAS DECISÕES DA JUSTIÇA FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA RAIMUNDA CÂNDIDO AZEVÊDO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.651, DE 2.000.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.756, DE 2.000.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.772, DE 2.000.

REQUER O DESLIGAMENTO DO BLOCO SOCIAL CRISTÃO DEMOCRÁTICO -BSCD.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.837/2001 AO PROJETO DE LEI Nº 500/1995.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.823/2001

PROTESTA CONTRA O FECHAMENTO DO ESCRITÓRIO DA CEB NA CIDADE DE PARANOÁ-DF E REIVINDICA A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DO MESMO DE IMEDIATO.

PROTESTA CONTRA O FECHAMENTO DE ESCRITÓRIO DA CEB NA CIDADE DE SOBRADINHO-DF E REIVINDICA A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DO MESMO DE IMEDIATO.

PARABENIZA O DOUTOR ANTÔNIO DE SOUZA PRUDENTE PELA SUA POSSE NO CARGO DE JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL , DA 1º REGIÃO.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE À CLASSE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL PELA LUTA AGUERRIDA EM FAVOR DE SEUS DIRETOS E ENSEJA, POR PARTE DO GDF,A REABERTURA E A EFETIVAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES COM ESSAS CATEGORIAS.

CRIA A CENTRAL DE DOCUMENTOS ACHADOS E PEDIDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL PARA SEPULTAMENTO DE DOADORES DE ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º, DO ART. 119, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.