CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA CELSO MONTEIRO FURTADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À ECONOMISTA MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES.

INSTITUI O CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SEMESTRAL DE MANUTENÇÃO (ISM) PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR.

PROÍBE A PRÁTICA DA 'LUTA LIVRE' NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% DE MÚSICAS DE COMPOSITORES/INTÉRPRETES BRASILIENSES NA PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DAS EMISSORAS DE RÁDIO AM E FM NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA SITUADA NA ENTREQUADRA 106/107 NORTE-RA I, PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'INSTITUI O 'DIA DO CENTRO CULTURAL FERROCK' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

'DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AQUECIMENTO SOLAR NOS EDIFÍCIOS DESTINADOS AO USO RESIDENCIAL E UNIFAMILIAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 1º, E O ARTIGO 3º DA LEI Nº232, DE 14 DE JANEIRO DE 1922,'QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A LOTERIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REPUDIA O EMBARGO COMERCIAL IMPOSTO PELO CANADÁ AOS PRODUTOS BRASILEIROS DE ORIGEM ANIMAL.

'REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ENFERMEIRO'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR NA QUADRA CENTRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V.

SUGERE AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ADOTAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE PARTE DOS RECURSOS ARRECADADOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO PMDF/SENADO FEDERAL SEJA REVERTIDA EM FAVOR DOS POLICIAIS MILITARES QUE O EXECUTAM, EM FORMA DE AUXÍLIO DE REPRESENTAÇÃO.

SUGERE AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAR CURSOS DE FORMAÇÃO DE CABO - CFC E DE FORMAÇÃO DE SARGENTO - CFS, PARA A FORMAÇÃO ESPECIAL DE CABOS E SARGENTOS DESTINADOS AOS SOLDADOS E CABOS MAIS ANTIGOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA VICINAL 215, ENTRADA DO CONDOMÍNIO VERDE VALE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA -V.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 027/2001 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POUPANÇA-ESCOLA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POUPANÇA-ESCOLA AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2001, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14/09/2001 A COMEMORAR O 'DIA DO ADMINISTRADOR'.

ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE - GRC, DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 202, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA LOCALIZADA NA ENTREQUADRA NORTE 'O' - EQNO 1/3, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A ARQUITETA MARIA ELISA MODESTO GUIMARÃES COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALEXANDRE RUBEN MILITO GUEIROS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TURISMO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº093.000.267/2001 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº093.0002.224/2001 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº092.000.219/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLITICAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº093.002.145/2000-CEB AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº055.016.709/2000 AO SR.DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2001,ÀS 10:00HS PARA HOMENAGEAR O DIA DO CONTADOR.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2001, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA HOMENAGEARMOS A CIDADE DE RIACHO FUNDO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

SUGERE AO MINISTRO DA JUSTIÇA A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE POSSAM INIBIR A DIVULGAÇÃO DE LETRAS DE MÚSICAS INCENTIVADORAS DE VIOLÊNCIA.

PARABENIZA E APLAUDE O MOVIMENTO INTITULADO AMIGOS DA BIBLIOTECA MACHADO DE ASSIS PELA SUA FUNDAÇÃO E A INICIATIVA DE PRESERVAR E SALVAR UM ACERVO COM MAIS DE 40.000 LIVROS QUE ESTÃO ACESSÍVEIS NA ÚNICA BIBLIOTECA DA CIDADE DE TAGUATINGA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES, NO SENTIDO DE ACRESCENTAR E IMPLEMENTAR O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE VANS PARA OS MORADORES DAS QUADRAS 500, SETOR DE CHÁCARAS E O CENTRO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-15.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO, NA PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DA RÁDIO CULTURA, A TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E A DIVULGAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE TRAMITAM NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O RECOLHIMENTO DO LIXO EM DOIS PONTOS NO INTERIOR DO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES À REDE DO CONDOMÍNIO VIVENDAS SERRANAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O DESLOCAMENTO DO ABRIGO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO IMPÉRIO DOS NOBRES PARA A PARADA DO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 020 NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO NO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO PARA CONTROLAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AVENIDA L4 NORTE, PRÓXIMO À UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

SUGERE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, DESEMBARGADOR EDMUNDO MINERVINO, A POSSIBILIDADE DA CESSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DA CIDADE DO GAMA, PARA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, NO INTUITO DE ACOMODAR AS SEDES DOS ÓRGÃOS REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE AGRICULTURA A EDIÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO PARA O DISTRITO FEDERAL, COM METAS BEM DEFINIDAS, E QUE ENVOLVA INICIATIVAS DE GOVERNO E DOS MORADORES DE DIFERENTES ÁREAS.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE LIXO NO LOTEAMENTO NOVO DO RECANTO DAS EMAS, DE MODO A ATENDER REGULARMENTE AS COMUNIDADES DAS QUADRAS 508 E 511.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NAS COMUNIDADES DAS QUADRAS 508 E 511 DO NOVO LOTEAMENTO DO RECANTO DAS EMAS, COM O FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR JADER FONTENELLE BARBALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA GLORIA LISETTE DE CASTRO SERPA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ANTÔNIO CARLOS CALAIS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.

DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DAS RECEITAS QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES E MULTAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR O 11º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO SEBRAE.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 903/01 QUE 'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2001 QUE DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO JOAQUIM CRUZ EM TAGUATINGA'.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO NA CHÁCARA Nº 42, DA ÁREA RURAL REMANESCENTE - ARR, DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.