CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº030.005.757/2000 AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE POSSÍVEL REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA TIMES DE FUTEBOL PROFISSIONAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 591/2000 AO PROJETO DE LEI Nº1.234/2000.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1662/200, QUE 'DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FEIJÃO PRONTO DESIDRATADO EM SUBSTITUIÇÃO AO FEIJÃO IN NATURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.385/94, QUE 'DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL' E O PROJETO DE LEI Nº1596/2000, QUE 'DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.627/2000 AO PROJETO DE LEI Nº 493/1999.

'DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS.'

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÍNDIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL CIVIL E MILITAR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2001. AS 10:00H PARA COMEMORAR O DIA DO MICROEMPRESÁRIO.

MANIFESTA VOTOS DE PROTESTO PELO POSICIONAMENTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO QUE REDUZIU OS RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT NO DISTRITO FEDERAL, CORTANDO MAIS DE 60%(SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES ALOCADOS AO ANO DE 2000.

DECLARA O SENHOR JEAN PIERRE JUNEAU, EMBAIXADOR DO CANADÁ, PERSONA NON GRATA EM BRASÍLIA, ATÉ QUE PERDURE A PROIBIÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE CARNE BOVINA BRASILEIRA PELO GOVERNO CANADENSE.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DOS COMANDANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES E AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A G.O.E E A NOVA LEI DE REMUNERAÇÃO.

COM AMPARO NO ART. 125, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO REQUERER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, AINDA NO CORRENTE MÊS, COM DATA A SER DETERMINADA, PARA DEBATER A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS COMO BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL, INALIENÁVEIS, LOCALIZADOS NO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO DA DF-150 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA QNO 08 - SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COM AMPARO NO ART. 125, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO REQUERER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DESTE MÊS DE FEVEREIRO, EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR, COM REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E COM REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA ÁREA JURÍDICA E URBANÍSTICA, A QUESTÃO DA VENDA DAS TERRAS PÚBLICAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES OCUPADOS DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE , NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 16:00, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DESESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE CEILÂNDIA E OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CHICO VIGILANTE, DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 10:30, EM HOMENAGEM AO DIA DO PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE.

ESTABELECE NORMAS PARA A DISPOSIÇÃO DE LIXO RESIDENCIAL EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CLÍNICAS DE ESTÉTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE POSSUAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL AFIXAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS A EXPRESSÃO QUE MENCIONA.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POUPANÇA-ESCOLA AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E EMPREGO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE FORA DA CÂMARA LEGISLATIVA, NO AUDITÓRIO DA FECOMÉRCIO, NO DISTRITO FEDERAL, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FRANCISCO DA CHAGAS ALMEIDA, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2001,ÀS 20:00HS, DE CONFORMIDADE COM O DEC. LEGISLATIVO Nº 578/2000.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1.741/2000 AO PROJETO DE LEI Nº434/1999.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO HERMENITO DOURADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR LUIZ FELIPE BARCELLOS HOGEM.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR MÁRIO SEBASTIÃO COUTINHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA ANDRÉ GUSTAVO STUMPF E AO ADVOGADO SULLY ALVES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO 42º ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À NEUROPSICÓLOGA, DRA. LÚCIA WILLADINO BRAGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO PEDIATRA, DR. ROMEU ARAKAKI.

REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF A DEVIDA CAPINA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO NO CENTRO DA CIDADE DE TAGUATINGA.

SUGERE A SECRETARIA DE CULTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ATRIBUIR O ESPAÇO CENTRAL DA UNIDADE DO ESPAÇO CULTURAL DA W/3-SUL-Q- 508-BRASÍLIA, O NOME DE 'GALERIA DARLAN ROSA'.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE CÂMARA LEGISLATIVA, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, NO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO BRANDES, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2001, ÀS 10:00 HORAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE RÁPIDO DE PASSAGEIROS POR FERROVIA NO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DE LINHAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL-STPA/DF.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE VEREADORES COMUNITÁRIOS DE TAGUATINGA.

PARABENIZA A IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA, EM CEILÂNDIA, PELO PROJETO SOCIAL 'PROMESSINHA'.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 03 DE ABRIL EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O VALOR DO PISO SALARIAL APLICÁVEL AO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES E BERÇÁRIOS NOS BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR, NAS COMPANHIAS DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

PROTESTA CONTRA O FECHAMENTO DO ESCRITÓRIO DA CEB NA CIDADE DE PLANALTINA-DF E REIVINDICA A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DO MESMO DE IMEDIATO.

PROTESTA CONTRA ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO CULTURA FM E REIVINDICA A IMEDIATA RETOMADA DA PROGRAMAÇÃO ANTERIOR.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, GENERAL ATHOS COSTA DE FARIAS, A DISPENSA DA REVISTA INDIVIDUAL AOS INTEGRANTES DA PASTORAL CARCERÁRIA, QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL AOS INTERNOS DAQUELE ESTABELECIMENTO PRISIONAL A EXEMPLO DE OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.

SUGERE AO DIRETOR DO CENTRO DE INTERNAMENTO E EDUCAÇÃO DA PAPUDA, A DISPENSA DA REVISTA INDIVIDUAL AOS INTEGRANTES DA PASTORAL CARCERÁRIA, QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL AOS INTERNOS DAQUELE ESTABELECIMENTO PRISIONAL A EXEMPLO DE OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AO LONGO DA VIA SCEN TR 1, QUE LIGA A VILA PLANALTO AO PALÁCIO DA ALVORADA.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS NA QR 208, EM SANTA MARIA, SENTIDO SUL E NORTE.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO VIADUTO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA BR/040/050, COM A DF/290, LOCALIZADO NA DIVISA DO DISTRITO FEDERAL COM A CIDADE GOIANA DE VALPARAÍZO E O PROLONGAMENTO DA URBANIZAÇÃO ATÉ O BALÃO DE ACESSO À CIDADE DO GAMA, PASSANDO PELA ENTRADA DO PARQUE ECOLÓGICO DA PRAINHA.

SOLICITA SEJA AUTORIZADA A FILMAGEM DAS SESSÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA DE DENTRO DO PLENÁRIO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL.

SUGERER AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NO CONJUNTO C DA QUADRA 25 NA LOCALIDADE DE BURITIS 4, EM PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VIA ESTRUTURAL, ALTURA DO CÓRREGO VICENTE PIRES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 894,DE 2000.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1324,DE 2000.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.060, DE 2000.