CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PROTEÇÃO SOLAR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO E REFERENDO, PREVISTOS PELA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL COMO FORMA DE EXERCÍCIO E DE CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.167, DE 22 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB'.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO BUREAU INTERNACIONAL PELO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.056/1995 E 1.019/2000.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 376/1999 AO PROJETO DE LEI Nº 1606/2000.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.540/2000 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 490/1998.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2000, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PERITO CRIMINAL LUIZ HENRIQUE RODRIGUES ALVES DE LIMA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA NA QUADRA QE 44, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA MOTOCICLETAS NOS LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO DO LOTE 1, DO CONJUNTO 3, DA QUADRA 24, DO SMPW, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.064/97 E 648/99

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS AOS MAIORES DE 60 ANOS E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E GRATUIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 934/1999 E 2.177/1996.

INSTITUI PORTE DE ARMA FUNCIONAL PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.207/2000 E 1.640/2000.

REQUER E RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1646/2000, QUE 'DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 839, 840, 841, 843 E 844, DE 2000.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº391/00 AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 112/99 E 375/00.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.267/00 AO PROJETO DE LEI Nº 1.211/00.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.385, DE 2000.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 75/99 E 1521/00.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS, PARA FILMES RODADOS E/OU PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FOTÓGRAFO E CINEGRAFISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA A SRª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ESCOLAS DO ENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU NA CIDADE DO GUARÁ I, RA X.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM O FUNCIONAMENTO DO ' AÇOUGUE CULTURAL '.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MOUNIR NAOUM.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O SISTEMA DE 'PARTO SOLIDÁRIO', COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MELHOR ASSISTÊNCIA ÀS PARTURIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AMBULANTES NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES 3 E 4 DO CONJUNTO A DA QNO 16 DE CEILÂNDIA -RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS

' DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°264/99.'

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE MENCIONA PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DESTINADA A CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REESTRUTURA E ORGANIZA AS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE E DE ORÇAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, DESTINADAS A ATENDER BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL NO PROJETO SERVIR-VILA MILITAR.

DESMEMBRA A ÁREA ESPECIAL Nº01, DA QS 11 DE ÁGUAS CLARAS -RA III, TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS.

INCLUI AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO NAS REGRAS RELATIVAS ÀS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O FUNCIONAMENTO DAS COLÔNIAS DE FÉRIAS NO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA A DISPOR NO QUADRO FUNCIONAL DE MÉDICOS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

CONCEDE REMISSÃO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES , IPVA E DA TAXA DE LIMPEZA URBANA - TLP, AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO DESARMAMENTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXAME CAUTELAR NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O ' AUXÍLIO ADOÇÃO' PARA ESTIMULAR O ABRIGO FAMILIAR DE CRIANÇAS INTERNAS EM ORFANATOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA INTERLIGADO DE SEGURANÇA PÚBLICA TÁXI-POLÍCIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO ANUAL DE DEMONSTRATIVO SOCIAL CONTENDO DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE SITUADO NA EQNN 19/21- MÓDULO 'A'- ÁREA ESPECIAL- NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

FACULTA ÀS PREFEITURAS COMUNITÁRIAS DAS SQSW E DO SHCSW, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, O CERCAMENTO DAS QUADRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA NA FORMA QUE MENCIONA O LOTE DA SQD/S 409/410 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS RELATIVOS AOS DÉBITOS DOS FUNCIONÁRIOS, QUANDO DECORRENTE DE ATRASO NO PAGAMENTO.

TORNA COMPULSÓRIA A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PLEBISCITO SEMPRE QUE SE PRETENDER AUMENTAR IMPOSTOS NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, A SER CONFERIDO ÀS EMPRESAS QUE PUBLICAREM O SEU BALANÇO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL EXISTENTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE PRORROGAR O PRAZO PARA PERMANÊNCIA DE REVENDEDORES DE AUTOMÓVEIS INSTALADOS NA AVENIDA W3 NORTE.