CLDF

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA AGRICULTURA URBANA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 1.407, DE 17 DE MARÇO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO DE PROIBIÇÕES E RESTRIÇÕES AO USO DE VIAS NO DISTRITO FEDERAL.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM TELEFONES CELULARES NO DISTRITO FEDERAL ALERTAREM SEUS CLIENTES PARA OS CUIDADOS QUE DEVEM TER AO USAR ESSES APARELHOS OBJETIVANDO EVITAR DANOS À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 11 DO CONJUNTO 1 DA QUADRA 3 DO SMPW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 95 DA LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ART. 89 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE 'REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.573, DE 27 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

CRIA O FUNDO DE AVAL DO DISTRITO FEDERAL - FUNDO DE AVAL DO DISTRITO FEDERAL - FADF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - FDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À MIGRAÇÃO DE EMPRESAS DO PRODECON/DF PARA O PADES/DF.

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

ALTERA PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.500.000,00 (QUINZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A UNIÃO NO CASO QUE ESPECIFICA.

APROVA OS VALORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

ALTERA O DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS'.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LOURIVAL ZAGONEL DOS SANTOS.

SUSTA OS EFEITOS DO PARECER DE Nº 070/2000 - 4º SPR/PRG, APROVADO PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAZARO MARQUES NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RUY DE LIMA PESSÔA.

DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE RISCOS DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS E DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA AIDS / SIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA E DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA.

CRIA A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA PENITENCIÁRIO PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL.

ASSEGURA AOS GRUPOS ARTÍSTICOS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS O ACESSO A ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR A DEVOLVER A TAXA DE VESTIBULAR DO ESTUDANTE APROVADO, MAS NÃO CLASSIFICADO PARA AS VAGAS OFERECIDAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO EM FACE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO ALTERNATIVO PRIVADO PARA OS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LUIZ ANTÔNIO VILELA LUSTOSA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ AO PARQUE ECOLÓGICO NORTE O NOME DE PARQUE ECOLÓGICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA RUA DAS COPAÍBAS, LOTE 09, ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNH DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO MÍNIMO DE CORTE TOTAL DA LINHA DE TELEFONES FIXOS E MÓVEIS ADQUIRIDOS NO DISTRITO FEDERAL EM FUNÇÃO DO NÃO PAGAMENTO EFETIVO DAS RESPECTIVAS CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA - I.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE 02 BOCAS DE LOBO NO CONJUNTO G DA QNM 05, CEILÂNDIA SUL.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA PROJEÇÃO 'D', DO CENTRO DA QUADRA 1/2 DO SETOR RESIDENCIAL LESTE DA VILA BURITIS DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O 'DIA BRASILIENSE PELA PAZ MUNDIAL', A SER COMEMORADO NO DIA 6 DE AGOSTO DE CADA ANO.

PROIBE A COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS EM ÁREAS PERTENCENTES A INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS E DE NÍVEL SUPERIOR, PÚBLICAS OU PARTICULARES.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1489/2000.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.110/2000 E 1.235/2000.

REQUER A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1040/00 AO PROJETO DE LEI Nº 598/95 E SEUS APENSADOS PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO POVO PORTORIQUENHO, ATRAVÉS DA SENADORA VELDA GONZÁLEZ DE MODESTTI, DO SENADO DE PORTO RICO, PELA CAMPANHA PARA QUE O GOVERNO NORTE-AMERICANO CESSE AS ATIVIDADES MILITARES, ESPECIALMENTE OS BOMBARDEIOS, NA ILHA DE VIEQUES.

REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, APOIO PARA EVITAR A REDUÇÃO DA IDADE PENAL, PREVISTA EM PROJETO DE LEI TRAMITANDO NESSA CASA.

REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO MICHEL TEMER, APOIO PARA EVITAR A REDUÇÃO DA IDADE PENAL, PREVISTA EM PROJETO TRAMITANDO NESSA CASA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA LINHA DE ÔNIBUS PLANO PILOTO/TAGUATINGA SUL/AREAL, NO HORÁRIO DE 19:00 HS, SAINDO DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS PARA O PAGAMENTO DO CHAMADO TICKET ALIMENTAÇÃO AOS AUXILIARES DE ENSINO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTOS RODOVIÁRIOS PARA O FECHAMENTO DAS PRINCIPAIS SAÍDAS DO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE UM PROGRAMA CONJUNTO COM O GOVERNO DE GOIÁS DESTINADO A ASSISTIR CRIANÇAS CARENTES EXPORTADAS PARA O DISTRITO FEDERAL PELAS CIDADES DO ENTORNO DO DF.

REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMEDIATA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DAS DECLARAÇÕES DE BENS DOS SENHORES GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, DOS SECRETÁRIOS DE GOVERNO, DIRETORES DE EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES, ADMINISTRADORES REGIONAIS, PROCURADOR GERAL DO DISTRITO RELATIVAS AOS ANOS-BASE DE 1998 E 1999.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, SENHOR ANTONIO ROBERTO SANTA ROSA.

REIVINDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS (DMTU) A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA PARQUE DE INDÚSTRIA DE ABASTECIMENTO (EPIA) NA ALTURA DA OCTOGONAL.

REQUER A IMEDIATA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DAS DECLARAÇÕES DE BENS DOS DEPUTADOS DISTRITAIS RELATIVAS AOS ANOS-BASE DE 1998 E 1999.