CLDF

Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em Homenagem a 100ª Edição do Impacto Radical DF.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, bem como o Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da interdição de uma via de passagem de veículos (beco), localizado entre a quadra 12, conjunto 06, casa 06, e a quadra 12, conjunto A, casa 01, em frente ao antigo Posto Policial na Avenida Central do Paranoá - RA VII, o qual tem causado transtornos aos moradores locais.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com aprimoramento da limpeza, segurança e iluminação, da QR 111, especialmente na praça dos Conjuntos 04/05, em Samambaia.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2024, às 15h, no Plenário, em Homenagem aos Grandes Mestres das Artes Marciais no Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados da Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Cidade, que prestaram serviços relevantes a Cidade da Candangolândia.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Merendeiros, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO MORRO DA CRUZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, ATÉ A BR 251.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto 08 da QR 423, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo verde e desobstrução das bocas de lobo, dos Blocos A e B do SHCGN 710, na Asa Norte.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais na avenida W3 Sul, na altura do SHIGS 715, na Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com revitalização de calçadas e desentupimento de bocas de lobo, das Quadras 15 e 17, especialmente no comércio local, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na DF 087, Estrada Parque Vale - EPVL, nas imediações do Restaurante Comunitário da Estrutural.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, sejam adotadas medidas urgentes para solucionar os problemas de iluminação e acessibilidade das passarelas e pontos de parada de ônibus ao longo da Estrada Parque Taguatinga - EPTG.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Pereira Dolabella Bicalho.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Polo Nordeste da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal (SEGOV), promova reparos no telhado da Feira de Hortifrutigranjeiro, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Polo Norte da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal (SEGOV), promova reparos no telhado da Feira Modelo de Sobradinho, RA V.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edvaldo Costa Barreto Júnior.

Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Marotinha do Correio Braziliense, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER), promova a implantação de faixas de aceleração e desaceleração no cruzamento da VC-129 com a DF-250, no Núcleo Rural Santos Dumont, Região Administrativa de Planaltina - VI.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 1º de novembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Grupo Batalá Brasília.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de um Posto de Saúde, no bairro Capão Comprido, na Região Administrativa de São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), promova a instalação de iluminação pública na Agrovila São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL –DER/DF, A DUPLICAÇÃO E O RECAPEAMENTO DA RODOVIA DF-473, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. .

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), promova a instalação de abrigos (paradas de ônibus) no itinerário da linha 0.612 Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Manifesta louvor às mulheres empreendedoras adiante nominadas.

Sugere ao Poder Executivo melhorias no urbanismo, com revitalização de Ponto de Encontro Comunitário - PEC e construção de parquinho infantil, na praça da QN 406, Conjuntos A/B, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da praça da CNF 01, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Condomínio Residencial Mansões Paraíso, na Ponte Alta Norte, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Setor de Oficinas e no Polo de Modas, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na QC 06, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 09 de Samambaia.

Institui o Programa Evasão Zero no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, Secretaria de Estado de Projetos Especiais e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, em todas as Regiões Administrativas do DF, a instalação de um Parcão em cada praça, atendidas pelo Projeto “Adote uma Praça”.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -Detran-DF, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, pintura da faixa de pedestres e revitalização da pintura dos quebra-molas na DF-480 em frente ao Condomínio Residencial Park do Gama.

Manifesta Moção de repúdio ao comportamento da historiadora e cantora Tertuliana Lustosa, em palestra na Universidade do Maranhão

Altera a Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, e estabelece requisitos mínimos de transparência pública e controle social na área educacional do Distrito Federal.

Indica a necessidade urgente de modernização da Carreira de Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos professores que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Centro de Ensino Médio 05 de Taguatinga - CEM 05.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2024, às 19 horas, no Auditório desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde no Trabalho.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos professores que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Centro de Ensino Médio 05 de Taguatinga - CEM 05.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a substituição dos brinquedos do parquinho da praça Nelson Corso, localizado na Vila Planalto.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP construção de calçadas na rua do Centro de Saúde na Vila Planalto.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal a construção de vestiário e bebedouros no Campo Sintético da Vila Planalto.

Altera a Lei nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.098, de 29 de setembro de 1998, que proíbe a distribuição, a comercialização e o consumo de bebidas, com qualquer teor alcoólico, em estabelecimentos comerciais localizados em terminais rodoviários ou rodoferroviários e às margens das rodovias sob jurisdição do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da biblioteca pública da QN 407, em Samambaia.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNM 02, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 29 do Setor Tradicional, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento das boca de lobo, da Avenida das Mangueiras, no Cruzeiro.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Praça Coronel Salviano Monteiro Guimarães, em Planaltina.

Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá – RA VII, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2024, às 19h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal, às pessoas que especifica. COMPLEMENTO.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do programa Renova DF, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), promova a revitalização da quadra de esportes da Agrovila São José, no Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de lixeira (contêiner para coleta) na Quadra 14, Conjunto A/B, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.