CLDF

Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica das vias do Núcleo Rural Boqueirão, no Paranoá.

Moção de Louvor pelo relevante serviço prestado à população do Distrito Federal junto ao Mestre Woo, ao Corpo de Bombeiro do DF, a ser entregue durante a solenidade em reconhecimento ao meio século do movimento Being Tao no Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e limpeza urbana, na QS 02, no Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de calçada na Feira Permanente e Shopping Popular da cidade do Gama.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Subtenente MARCELO DA SILVA MEDEIROS do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), lotado no 25º GBM, pelos relevantes serviços prestados durante o combate a incêndio na Floresta Nacional de Brasília - FLONA em Setembro de 2024

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de calçadas com acessibilidade na Quadra 56 do Setor Central do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de calçadas com acessibilidade na Quadra 32 do Setor Leste do Gama, próximo aos lotes 70 e 126.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de calçadas com acessibilidade na Rua Malibu da Ponte Alta Norte do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de calçadas na Quadra 01 conjunto G, Setor Norte - Gama.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 932, de 2024.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de placas de endereçamento na cidade do Gama, incluindo a Região da Ponte Alta.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1301/2024

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 210/2023.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1163/2024 e 1239/2024.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade, no dia 2 de outubro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.198, de 2024, que dispõe sobre o Centro de Reabilitação e Abrigo para Cães e Gatos e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), promova a implantação de rampas de acessibilidade nas calçadas de acesso à parada de ônibus em frente à Unidade Básica de Saúde 8, no Setor Habitacional Vale do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), promova o recolhimento de lixo e entulho na Quadra 24 do bairro Vila Buritis IV, em Planaltina - RA VI.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 31/10/2024 em Comissão Geral para debater a “Situação atual dos autorizatários e motoristas auxiliares de Táxi do Distrito Federal”.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, bem como o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de um estudo para viabilizar a implantação de uma ciclovia na Estrada Parque Contorno, DF-001, no trecho que conecta a Barragem do Paranoá ao Viaduto do Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão em Samambaia Norte.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas no Conjunto 05, Chácaras 47/48, em Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Capão da Erva, no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas com acessibilidade na parada de ônibus da Quadra 105, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED, na quadra QR 512, conjunto 8, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo a pintura das demarcações das vagas do estacionamento público no Bairro São Francisco, Rua 22, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- Detran-DF, promova a implantação de uma faixa de pedestre na avenida Alagado, entre as quadras QR 103 e QR 203, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos servidores administrativos das escolas vinculadas à Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED, na quadra QR 104, conjunto 4, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Caesb, providências para a ligação definitiva de água potável para o abastecimento da Chácara 37, localizada na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Caesb e da Administração Regional do Sol Nascente, providências para o fornecimento de caminhões-pipa para o abastecimento de água potável da Chácara 37, localizada na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- Detran-DF, promova a implantação de uma faixa de pedestre no Setor M, QNM 26 Conjunto A, na Região Administrativa da Ceilândia - RA - IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a construção de uma praça com bancos e um Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na quadra QR 104, conjunto 4, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII .

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um campo de futebol sintético na quadra QNO 20, na Região Administrativa de Ceilândia RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de um estacionamento na Avenida São Francisco, na Região Administrativa do Gama, especificamente nas coordenadas -15,9793567, -48,0373435.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED, da quadra QNO 16 até a QNO 20, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX..

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de lombadas na Rua Sucupira na Ponte Alta Norte do Gama – DF.

Altera a Lei nº 6.448, de 23 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre a carreira Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal”, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o deslocamento de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) localizado no CRAS de Ceilândia Sul - RA IX.

Sugere-se ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a criação de um Projeto de Lei que institua o programa “CARTÃO EDUCAÇÃO”, destinado aos professores da rede pública do Distrito Federal para a aquisição de materiais escolares essenciais às suas atividades didáticas.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a viabilidade de asfaltar a via que liga o assentamento 26 de Setembro às margens da BR 001 ao Setor Militar Urbano, na DF 097.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), promova a implantação de um Papa Lixo na via de acesso à Escola Classe Estância do Pipiripau, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Requer informações à Secretaria de Estado de Obras acerca da execução do objeto do Contrato nº 001/2023, em que figura como contratada a Empresa Pentag Engenharia.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da realocação e distribuição de servidores lotados nos serviços de atenção psicossocial

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 162.789.342,00.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a realizar-se no dia 08 de outubro de 2024, às 9h, no Plenário da CLDF.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública das Quadras 500, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução das calçadas da SQSW 304/305, no Sudoeste.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias da Quadra 01, Conjunto 06, no Park Way.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na SQS 415, na Asa Sul.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com conserto de vazamento de esgoto, na QNQ 06, Conjunto 07, em Ceilândia.

Moção de Louvor em homenagem e reconhecimento ao Agente da Policial Civil do Distrito Federal por ter recebido o prêmio de Melhor Dissertação de Mestrado no 19º Congresso Brasileiro de Gestão do Conhecimento - KM Brasil 2024, o qual especifica.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de outubro de 2024, às 19 horas, no Loteamento Eldorado, Praça Central, Fazenda Alagados, Entrada VC 385, para debater sobre a situação da infraestrutura do Condomínio Eldorado, na Região Administrativa do Gama.

Dispõe sobre a Política de Inclusão Educacional de Pessoas com Deficiência Auditiva no âmbito do Distrito Federal, estabelece diretrizes, objetivos, ações, destinação de recursos orçamentários e outros dispositivos para garantir a inclusão no processo de aprendizagem.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, que envie à Câmara Legislativa Projeto de Lei Complementar visando a inclusão, no regime jurídico dos servidores públicos civis (Lei Complementar n. 840/2011), de dispositivo que torna infração disciplinar a violação das prerrogativas dos advogados, nos termos que especifica.