CLDF

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 8 de março de 2016, às 19 horas, para comemorar o avanço da participação da Mulher no Cenário Político.

Dispõe sobre a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias e de concepções nas instituições educacionais do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de novembro de 2015, às 19h, no Plenário, para discutir o Desenvolvimento Urbano, qualidade de vida e Fiscalização no DF.

Dá nova redação ao § 6º ao artigo 119 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 07 de outubro de 2015, às 10h, externo, para discutir a situação do aterro sanitário de Sobradinho, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a prestação de serviço de atendimento a comunidade com a área de segurança pública, em especial o serviço denominado 190.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Doutor Marco Polo Dias Freitas.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Cosete Ramos, Educadora e primeira Líder Estudantil de Brasília.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À VIABILIZAÇÃO DO ALARGAMENTO DAS VIAS PRINCIPAIS QUE DÃO ACESSO A SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER/DF E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA O RECAPEAMENTO DA PISTA DO GRANDE COLORADO E MELHORIAS NA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA VIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA VIA QUE LIGA A DF 425 COM AS QUADRAS 01 E 03 DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROMOVA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 55 DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA CADEIRANTES- APC NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2015, às 10h no Plenário desta Casa, em homenagem a GEAP, pelo transcurso de seus 70 anos.

Requer a realização de Audiência Pública para debater alternativas que possam ser adotadas pelo governo para acelerar o processo de regularização fundiária do Bairro Capão Comprido em São Sebastião - RA XIV.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de outubro de 2015, às 10h, Plenário, para debater a falta de acessibilidade às pessoas com deficiência.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 10/09/2015, às 10h00, para debater a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2015, que dispõe sobre o direito de opção de Regime de Trabalho aos Empregados Públicos do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.539, de 2013.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 202, de 2015.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Servidores de Trânsito pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

Desburocratiza e agiliza a expedição do alvará de construção e da carta de habite-se de edificações no Distrito Federal.

FICA HOMOLOGADO O CONVÊNIO ICMS Nº 38/2012.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER,PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PASSARELA, NA BR 020 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO CONDOMÍNIO NOVA COLINA 02 EM SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE SITUADO NA QUADRA 03, ÁREA ESPECIAL DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A IMPANTAÇÃO DE ASFALTO NA QUADRA 02 CONJUNTOS D/E DE SOBRADINHO I-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM PEC, NA QUADRA 18 DE SOBRADINHO I - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA CED LUMINI, NA QUADRA 02,CONJUNTO C/D, LOTE E- SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.,PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE RURAL DO RECANTO DA CONQUISTA ÁREA RURAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICO NA FEIRA PERMANENTE DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JOÃO CÂNDIDO EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA VIA DE ACESSO AO BAIRRO CAPÃO CUMPRIDO-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS DE ESPORTES DOS BAIRROS BELA VISTA E VILA DO BOA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA BR 251 KM 37, NOVA BETÂNIA, ÁREA RURAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA VIA PRINCIPAL DE ACESSO À FEIRA DO SETOR 'O' NA QNO 10/12 EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR 0.039 NO SETOR 'O', EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E JARDINAGEM NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 03 DE CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, PARA ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DNIT, PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS AO LONGO DA BR 070, PERÍMETRO URBANO.