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PL 1644/2000
13/11/2024 00:47

CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS DO DISTRITO FEDERAL DISPONIBILIZARÃO PARA OS CLIENTES SERVIÇOS MÉDICOS DE PRIMEIROS SOCORROS.

PLC 821/2000
13/11/2024 00:47

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA REMEMBRAMENTO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X.

PDL 428/2000
13/11/2024 00:47

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A NURI ANDRAUS GASSANI.

PLC 820/2000
13/11/2024 00:47

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE LOCAIS PARA CARGA E DESCARGA EM ÁREAS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 430/2000
13/11/2024 00:47

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A LEILA GOMES DE BARROS.

PDL 429/2000
13/11/2024 00:47

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR VALMIR ANTÔNIO DO AMARAL.

PL 1645/2000
13/11/2024 00:47

CRIA A 'LINHA AZUL' NO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 431/2000
13/11/2024 00:47

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA AO SENHOR RAIMUNDO PAULO DE LIMA (SOBRAL).

PL 1647/2000
13/11/2024 00:47

INSTITUI A EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 423/2000
13/11/2024 00:47

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PELESRON SOARES PENIDO.

REQ 1363/2000
13/11/2024 00:46

REQUER A TRANFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 23 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 818/2000
13/11/2024 00:46

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE 'DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1648/2000
13/11/2024 00:46

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE CLIENTES EM BOATES E CASAS DE SHOWS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 817/2000
13/11/2024 00:46

RESERVA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, EM EXERCÍCIO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1362/2000
13/11/2024 00:46

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2000, ÀS 10:00H, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOÃO DA CRUZ CARVALHO.

PL 1649/2000
13/11/2024 00:46

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXAME DE PREVENÇÃO DE CÂNCER GINECOLÓGICO PARA TRABALHADORAS EM EMPRESAS SEDIADAS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 829/2000
13/11/2024 00:46

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADS DE BRAZLÂNDIA, RAGIÃO ADMINISTRATIVA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1650/2000
13/11/2024 00:46

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTENTICAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

PLC 830/2000
13/11/2024 00:46

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADS DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1361/2000
13/11/2024 00:46

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº093.001.112/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.