CLDF

DESTINA AS ÁREAS PÚBLICAS CONTÍGUAS AO METRÔ PARA EDIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PARA CRECHES E ABRIGOS PARA A TERCEIRA IDADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DO PARANOÁ - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.077, DE 15 DE MAIO DE 1996.

FICA DESAFETADA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQN - ENTREQUADRA NORTE 504/505, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 7.028.601,00 (SETE MILHÕES, VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E UM REAIS).

INSTITUI O CADASTRO DE MANUTENÇAO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS DAS EDIFICAÇÕES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DEFINE SUA OCUPAÇÃO.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A EDIFICAR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS 'PIONEIROS', NA SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO, PARA A MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A ESPÉCIE ARBÓREA SITUADA NA SQN 406 DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A ESPÉCIE ARBÓREA SITUADAS NA SQS 107, DE BRASÍLIA - RA I.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES NOS EXAMES DESTINADOS À EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIFGO 1º, DA LEI Nº 1.139, DE 10 DE JULHO DE 1996.

CRIA A ESCOLA DE MÚSICA DO GUARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REDUZIR AS ALÍQUOTAS DO ICMS DE 17% E 25%, ATUALMENTE PRATICADAS E ESTERNAS DOS ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E COMERCIALIZADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA COM INSCRIÇÃO NOS ESTADOS.

TORNA OBRIGATÓRIA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO DO APARELHO RESPIRATÓRIO DOS TRABALHADORES QUE EXECUTAM SERVIÇOS DE LAVAGEM GERAL DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO COLETIVO.

ESTENDE AOS OCUPANTES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.