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Despacho - 17 - SACP - (306884)
22/08/2025 16:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CEOF, para exame e parecer sobre a Emenda Substitutiva(130007) da CCJ. Brasília, 22 de...

Despacho - 4 - SACP - (306882)
22/08/2025 16:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 8 - SACP - (306885)
22/08/2025 16:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o Parecer CAS 302459. À CDESCTMAT para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de agosto de...

Despacho - 1 - SACP-IND - (306881)
28/08/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 1 - SACP-IND - (306883)
28/08/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 10 - SACP - (306879)
22/08/2025 16:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da Comissão de Assuntos Sociais com parecer aprovado. À Comissão de Segurança para dar...

Despacho - 8 - SACP - (306877)
22/08/2025 16:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 7 - SACP - (306873)
22/08/2025 16:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 1 - SACP-IND - (306880)
28/08/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 1 - SACP-IND - (306875)
28/08/2025 15:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 1 - SACP-IND - (306874)
28/08/2025 15:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 1 - SACP-IND - (306878)
28/08/2025 15:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 1 - SACP-IND - (306876)
28/08/2025 15:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 1 - SACP-IND - (306872)
28/08/2025 15:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Publicação - DODF - Lei nº 7.740, de 21 de agosto de 2025 - SELEG - (306868)
22/08/2025 16:08
Despacho - 8 - SACP - (306864)
22/08/2025 16:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o dia de 5 dias úteis, conforme publicação no DCL. ...

Despacho - 8 - SACP - (306866)
22/08/2025 16:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 9 - SACP - (306870)
22/08/2025 16:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o Parecer CAS 292795. À CEC, para continuidade da tramitação Brasília, 22 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - SACP-IND - (306869)
28/08/2025 15:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 1 - SACP-IND - (306871)
28/08/2025 15:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 1 - SACP-IND - (306865)
28/08/2025 15:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 1 - SACP-IND - (306867)
28/08/2025 15:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Indicação - (306836)
25/08/2025 14:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Ofício - OF 265/2025 - CAS - (306837)
22/08/2025 11:35
Ofício - OF 246/2025 - CAS - (306835)
22/08/2025 11:31
Ofício - OF 188/2025 - CAS - (306833)
22/08/2025 11:26
Ofício - OF 189/2025 - CAS - (306834)
22/08/2025 11:28
Indicação - (306824)
26/08/2025 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Portaria GMD - 354/2025 - GTS - (306823)
22/08/2025 09:37
Portaria GMD - 354/2025 - GTS - (306822)
22/08/2025 09:35
Indicação - (306826)
26/08/2025 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (306825)
26/08/2025 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Ofício - OF 182/2025 - CAS - (306827)
22/08/2025 11:17
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (306798)
21/08/2025 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 476/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Emenda (Orçamentária) - 125 - CEOF - Aprovado(a) - (306805)
22/08/2025 09:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...

Indicação - (306803)
25/08/2025 14:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (306802)
25/08/2025 14:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 1 - SELEG - (306806)
22/08/2025 08:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 4 - SACP - (306799)
21/08/2025 17:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 3 - SACP - (306804)
21/08/2025 18:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o Regime de Urgência....