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Requerimento - (324804)
10/02/2026 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...
Despacho - 1 - CERIM - (324805)
10/02/2026 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/03/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 3 - SACP - (324800)
09/02/2026 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CDC e à CSA para análise e emissão de parecer...
Despacho - 3 - SACP - (324802)
09/02/2026 18:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. `A CAS E CFGTC para análise e emissão de parecer...
Despacho - 3 - SACP - (324799)
09/02/2026 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CDESCTMAT para análise e emissão de parecer...
Despacho - 3 - SACP - (324801)
09/02/2026 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve emendas no prazo regimental. À CSA e CDESCTMAT para análise e emissão de parecer conforme...
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 - GAB DEP RICARDO VALE - (324782)
09/02/2026 14:31Anexo - Consulta nº 261/2023 - SELEG - (324786)
09/02/2026 14:57Anexo - LEI Nº 2.477, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999 - GAB DEP RICARDO VALE - (324783)
09/02/2026 14:34Anexo - Despacho de arquivamento - SELEG - (324785)
09/02/2026 14:51Designação de Relator - CCJ - (324778)
09/02/2026 13:53Redação Final - CCJ - (324891)
11/02/2026 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Complementar Nº 78 de 2025 REDAÇÃO FINAL Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito...
Lei Complementar - GAB DEP PEPA - (324795)
09/02/2026 16:30Despacho - 15 - CSA - (324730)
09/02/2026 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 854/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (324729)
09/02/2026 09:34Despacho - 13 - CSA - (324728)
09/02/2026 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 458/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...