CLDF

Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito da Superlotação do Bloco I, ala A, do Centro de Detenção Provisória do Complexo da Papuda(CDP), que resultou em sua interdição pela Vara

Institui o Programa Mediação e Paz Escolar nas escolas públicas do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que 'Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotoras - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Morais e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP.'

Dispõe sobre a Instituição de Lazer na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.