CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDF, DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS CIDADÕES QUE MENCIONA,PELA PASSAGEM DO QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DA RÁDIO NACIONAL BRASÍLIA.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SANTA MARIA A PESSOA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

INSTITUI A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO A PAIS, ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO SOBRE O COMBATE A PEDOFILIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA ATENDIMENTO A VÍTIMAS DO CRIME DE PEDOFILIA, BEM COMO SEUS FAMILIARES, POR GRUPO MULTIDISCIPLINAR NO DISTRITO FEDERAL, CRIANDO GRUPO PARA SUPORTE PESSOAL E TRATAMENTOS ESPECÍFICOS A ESSA MODALIDADE DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE SETEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE NOVA DA COSTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE PONTA VERDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO PIRES GONÇALVES.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 117,DE 2007,E Nº118,DE 2007,COM REDISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1.332, DE 2009.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 635/2009.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DISCUTIR O DIREITO DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS,QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS HOSPITAIS E UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL,AO PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ANEXO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS Nº 586/2007 E 2103/2005 OS QUAIS TRATAM DE PROPOSIÇÃO DA MESMA ESPÉCIE.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER-DF), A SUBSTITUIÇÃO DAS MURETAS DE PROTEÇÃO DO VIADUTO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE O PISTÃO SUL E NORTE DE TAGUATINGA CENTRO - RA III.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1177/20009 QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 17 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL COM OBJETIVO DE DISCUTIR A NECESSIDADE DE FORTALECER O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA-HUB.

SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 3 DE JUNHO DE 2009 PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 1245,DE 2009,QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239,DE 10 FEVEREIRO DE 1992.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 19/06/2009,ÀS 9 HORAS,PARA ANALISAR A LEI Nº 4.317,DE 09 DE ABRIL DE 2009,QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA,CONSOLIDA NORMAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HIPOTECA AOS TRABALHADORES DA CATEGORIA DOS VIGILANTES, QUE SE ENCONTRAM EM GREVE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DO ASFALTO DO ESTACIONAMENTO EXTERNO DA FACULDADE CENECISTA DE BRASÍLIA FACEB-CNEC LOCALIZADA NA QNM 30 MÓDULOS H, I, J NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA RA-IX.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS ÁREAS PÚBLICAS DESOCUPADAS E NAS PROXIMIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS,NA CIDADE DE CEILÂNDIA,RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SAÚDE NO GRANDE COLORADO EM SOBRADINHO I - RA-V.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DAS LINHAS DE ÔNIBUS ENTRE CEILÂNDIA E A RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA.

SOLICITA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO SETOR P-SUL DE CEILÂNDIA.