CLDF

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 4.000.000,00(QUATRO MILHÕES DE REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 8.953.369,00(OITO MILHÕES,NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS).

ESTABELECE REGRAS PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÕES OU PROMOÇÕES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 7 DE MAIO DE 2009 PARA DISCUTIR AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA INAUGURAÇÃO DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ESTERÓIDES E ESTERÓIDES ANABOLIZANTES EM ACADEMIAS DE FISICULTURA, GINÁSTICA E CENTROS DE PRÁTICAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS, SEM A DEVIDA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E PRESCRIÇÃO MÉDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BRASÍLIA COMO CAPITAL DO CIVISMO, CRIA A SEMANA DA PÁTRIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS CASAS LOTÉRICAS, PROIBINDO A VENDA A MENORES DE DEZESSEIS ANOS DE BILHETES LOTÉRICOS E EQUIVALENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA O SARGENTO VALMIR RAMOS, POLICIAL MILITAR E O SOLDADO JURANDIR DE JESUS ALMEIDA, POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO DE MIRANDA HENRIQUES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDSON PEREIRA GOUVEIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOUGLAS DE LIMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEBASTIÃO APARECIDO DONIZETE GUERRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WILBERT GOLDEN BATISTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ODILIO SILVA SIQUEIRA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONSOLIDAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ALARGAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA 1 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONSOLIDAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONSOLIDAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUL DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO NA QS 11 DO AREAL, NA RA XX - ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RIACHO FUNDO II - 2ª E 3ª ETAPAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA QUADRA 427 DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO ATACADISTA DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OESTE DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA ADE - ÁREA ECONÔMICA MEIRELLES EM SANTA MARIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SETORES: QNA, QNB, QNC, QSA, QSB, QSC E CENTRAL DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJAM REALIZADAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR QS ÁGUAS CLARAS DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI 1.200/2009 QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONTRATAR PLANO DE ASSISTÊNCIA SUPLEMETAR À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL NA MODALIDADE QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS INÚMEROS PROBLEMAS QUE AFETAM AS PESSOAS QUE RESIDEM NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 32 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE BRASÍLIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO DISTRITO FEDERAL:PPCAAM-UMA EXPERIÊNCIA DE PROTEÇÃO.