CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA CL 203, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BARATUDO, EM SANTA MARIA.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTES, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) E DE UMA QUADRA DE ESPORTES ENTRE OS CONJUNTOS 13,14 E 15 DE SÃO BARTOLOMEU, EM SÃO SEBASTIÃO (RA XIV).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA QUADRA 18, SOBRADINHO I.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Fundação Jardim Zoológico de Brasília a respeito da manutenção de animais idosos confinados em recinto de concreto.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal a respeito da implantação da Política Ambiental do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM a respeito da implantação da Política Ambiental do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF a respeito da contratação de serviços de elaboração do Plano de Desenvolvimento do Transporte Público Sobre Trilhos do Distrito Federal (PDTT/DF) e da Pesquisa de Mobilidade Urbana do DF (PMU/DF).

Dispõe sobre o nivelamento de quaisquer tampões na execução e serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em vias públicas e passeios, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a revista em estabelecimentos penais e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Distrito Federal, do Dia do Agente Policial de Custódia da Polícia Civil do Distrito Federal, a ser comemorada no dia 28 de julho de cada ano.

Altera a Lei nº 4.423/09, que 'Institui a obrigatoriedade da instalação de estacionamento de bicicletas em locais de grande afluxo de público.

Dispõe sobre a criação de um programa de alimentação diferenciada para alunos alérgicos na rede de ensino público e privado no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO e dá outras providências.

Autoriza a doação à União do imóvel localizado na Área Especial nº 02 da Quadra 12, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 250.000,00.

Altera a Lei nº 4.586, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o objeto social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, instituída pela Lei Federal nº 5.861, de 12 de dezembro de 1972, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2016, às 19 horas, pelo dia internacional de luta contra o câncer da infância.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Presidência da Câmara Legislativa.

Requer seja registrado voto contrário ao Projeto de Lei nº 505, de 2015, em 1º e 2º turnos, nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias realizadas, no dia 13 de agosto de 2015, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente do Banco de Brasília-BRB, referentes ao contrato firmado entre a instituição e a empresa Consist Software Ltda.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, a respeito do quantitativo de óbitos de animais a partir do ano de 2011.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 228/2013 que especifica.

Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a necessidade da construção de novas escolas na região administrativa do Paranoá.

Requer a realização de Sessão Solene no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2015, às 09 horas, para comemorar o 58º aniversário do Jardim Zoológico de Brasília, bem como a entrega dos Títulos de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Carlos Lopes de Oliveira.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2015, às 19 horas, para comemorar o dia do Administrador.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 22 de março de 2016, às 19 horas, para comemorar o Dia Mundial da Juventude e o mérito da Associação dos Jovens Empresários do Distrito Federal - AJE/DF.

Requer a realização de Audiência Pública em 25 de setembro de 2015 para debater a regulamentação da contratação de trabalhos terceirizados.

Requer, nos termos do art. 176, I do Regimento Interno, que seja declarado prejudicado o Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2011 que Susta o Decreto Executivo nº 32.804, de 18 de março de 2011, que 'Constitui Comissão para elaborar minuta de Projeto de Lei Complementar do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 25º aniversário do Centro de Ensino Logos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de novembro de 2015, às 10 horas, no 10º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, localizado na QI 19, Lote 01, no Setor Indústria de Ceilândia - RA IX, em comemoração ao 1º ano de operação desta unidade policial.

Manifesta Moção de Louvor aos Agentes dos Núcleos de Apoio a Dependentes Químicos.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Nutricionistas do Distrito Federal pelo seu dia.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Paulo Flaviano Pereira, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, atletismo, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Adriele de Morais, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, salto em distância, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015.

Manifesta Moção de Louvor pelo 156º aniversário da Igreja Presbiteriana do Brasil.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Alunos, Professores, Servidores, Equipe Gestora e Comunidade Escolar do Centro Educacional 03 de Planaltina, pelo primeiro lugar no ENEM 2014, entre as escolas públicas da cidade de Planaltina.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Centro Salesiano do Menor, pelos relevantes serviços prestados nas atividades de qualificação socioprofissional e inserção de jovens no mercado de trabalho.

Parabeniza o estudante Wilker Grassioti, o único brasiliense na delegação que representa o País no WorldSkills de 2015, pela participação e pela alta pontuação alcançada.

Manifesta votos de louvor aos instrutores Joaquim Venâncio, William Grassioti, José Rodrigues e Sérgio Rezende pela dedicação e excelência na transmissão de conhecimentos técnicos ao representante do Distrito Federal Wilker Grassiot, que culminou na obtenção do certificado de excelência na maior competição de ensino profissional do mundo, 'WorldSkills São Paulo 2015'.

Manifesta votos de louvor ao representante do Distrito Federal Wilker Grassiot, pela obtenção do certificado de excelência na maior competição de ensino profissional do mundo, 'WorldSkills São Paulo 2015'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DE BRAZLÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA RODOVIÁRIA DE BRAZLÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA DF 220, BRAZLÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL A REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS EM BRAZLÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS ESPECIAIS NAS ESCOLAS DE BRAZLÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTANTÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE POLO ARTESANATO EM BRAZLÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL- PRÓ-DF, EM BRAZLÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A EFETIVAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE POLICIAIS PARA A CIDADE DE BRAZLÂNDIA/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDRAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN- DF, PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A FACULDADE IESB NA CEILÂNDIA NORTE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA 55 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE RECAPEAR O ASFALTO DA QUADRA 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA, AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE SAMAMBAIA E AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU, NO SENTIDO D EPROMOVER A ELIMINAÇÃO DO LIXÃO ENTRE AS QUADRAS 800/1000, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS 800/1000, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.