CLDF

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PRAÇA LA BODEGUITA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O AJARDINAMENTO DA VIA ACESSO À CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, BEM COMO EM FRENTE À SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO VILA DO BOA E ESTRADA DO SOL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE DOIS POSTOS POLICIAIS NO BAIRRO VILA DO BOA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, A CONSTRUÇÃO DE NOVOS PARQUES DE BRINQUEDOS E NOVAS QUADRAS DE ESPORTES NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DE 1,2 KM DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO BELA VISTA E A ESCOLA RURAL SÃO BARTOLOMEU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA CICLOVIA DE SÃO SEBASTIÃO, ATÉ AS PROXIMIDADES DO FÓRUM DAQUELA CIDADE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA CENTRO DE ENSINO 17, LOCALIZADO NA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PROFESSOR DE MATEMÁTICA PARA OS ALUNOS DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 04, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA - IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA VILA AREAL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA OS FEIRANTES DO NÚCLEO RURAL NOVA BETÂNIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA EXPANSÃO URBANA DO PARANOÁ.

SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NAQUELA REGIÃO.

SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELA REGIÃO.

SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E ABRIGOS DE ÔNIBUS NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, DE PLANALTINA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUE INFANTIL PRÓXIMO AO CONJUNTO 02 DA QUADRA 507 DE SAMAMBAIA SUL - RA XII.

ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 4.293, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PRÓXIMA AO CEF 507, EM SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE, O AUMENTO NO QUANTITATIVO DE ÔNIBUS NAS LINHAS DE LIGAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE COM A CIDADE DE TAGUATINGA NO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.586.659,00 (QUINZE MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS).

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE, PELO MENOS, 3 (TRÊS) POSTOS POLICIAIS NO SETOR HABITACIONAL BURITIS IV, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NAS QNRS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMAIS RESIDENCIAIS DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO, NAS QNRS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE QUEBRA-MOLAS, NAS PRINCIPAIS VIAS DO SETOR HABITACIONAL BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE TRANSPORTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A COLOCAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTOS RESIDÊNCIAS E DAS VIAS PÚBLICAS NA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.045.435.043,00 (UM BILHÃO, QUARENTA E CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS).

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO NA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 770, DE 15 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO À UNIÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1377/2009 QUE ESPECIFICA.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 326, DE 2007, QUE TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS NOS PONTOS DE PARADA E ABRIGOS DOS ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA CIDADANIA E LEITURA DE JORNAIS COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA ORIENTADA POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE SETEMBRO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM LEITO, QUE VISA A ADOÇÃO DE LEITOS HOSPITALES POR PESSOAS JURÍDICAS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O RECIBO DE QUITAÇÃO PARA OS CONSUMIDORES PELAS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL, NO FINAL DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A ANULAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO SUBSTITUTIVO AO PLC 46/2007.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELO ÊXITO ALCANÇADO, ALUNOS DO CEM 01 DO GAMA APROVADOS NO 1º VESTIBULAR DE 2009 DA UNB.

PARABENIZA OS CIDADÃOS QUE MENCIONA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2009, ÀS 19:00 HORAS, PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AO QUADRO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À FEPECS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DOS APARELHOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO HRS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DOS APARELHOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO HRG NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCELO LAVOCAT GALVÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 20/04/2009, ÀS 19H,NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA DISCUTIR O NÃO PAGAMENTO DE LICENÇAS PRÊMIOS NÃO GOZADAS EM ATIVIDADE DOS POLÍCIASIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 15 DE JUNHO DE 2009,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO ,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO EMEDIATO AO CIDADÃO-NA HORA.

REQUER A REALZIAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 29/04/2009,ÀS 19 HORAS,EM LOCAL A SER DEFINIDO JUNTO ÀQUELA LOCALIZADADE,SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS,ANTE AS MEDIDAS JUDUCIAIS E ADMINISTRATIVAS DE RESIDÊNCIAISQUE VÊM CAUSANDO VERDADEIRO CAOS NAQUELA COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO NAS UNIDADES DE SAÚDE INFORMANDO O DIREITO DO PAI, DA MÃE OU DO RESPONSÁVEL DE PERMANECER COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS, E AUMENTO NO EFETIVO DO QUADRO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUE VISAM CESSAR OS CONSTANTES BLOQUEIOS DE CARTÕES DE PASSE LIVRE PELA EMPRESA FÁCIL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O APROVEITAMENTO DOS PROFESSORES CONTRATADOS PARA O ENSINO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, COMO ORIENTADORES, SUPERVISORES E AVALIADORES DO ESTÁGIO OPCIONAL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA QNO 19, PRÓXIMO A QUADRA DE POLIESPORTIVA COBERTA NA EXPANSÃO DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.