CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO RURAL MONJOLO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO NÚCLEO RURAL MONJOLO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM TODAS AS VIAS DO NÚCLEO RURAL MONJOLO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ETAPA II DO NÚCLEO RURAL MONJOLO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO NÚCLEO RURAL MONJOLO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NA QUADRA 106 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS E A REFORMA DO PISO DA FEIRA PERMANENTE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA PERMANENTE DE CEILÂNDIA, COM A DEMARCAÇÃO DAS VAGAS RESERVADAS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SCIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURAL - RA XXV.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DA EXONERAÇÃO DO DIRETOR E VICE DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL 04 DO GUARÁ EM 25 DE MAIO DE 2011.

REQUER INFORMAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A SUPOSTA DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA O SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE TÁXI - SINDICAVIR-DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE UM CONJUNTO DE REGRAS E RECOMENDAÇÕES PARA TORNAR ACESSÍVEL O SÍTIO DE INTERNET DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E OS SEUS CONTEÚDOS - INFORMAÇÕES, SERVIÇOS, ETC - PUBLICADOS NA WEB.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO PARA EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A CORRIDA DO FOGO SIMBÓLICO DA PÁTRIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ELABORE E EXECUTE UM PLANO DIRETOR DO LAGO PARANOÁ.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 294/2011, DE AUTORIA DO REQUERENTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER - DF, O MELHORAMENTO DA RODOVIA DF-326, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL, AS PERSONALIDADES QUE MENCIONA.

MANIFESTA APOIO EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DO NOME MANÉ GARRINCHA PARA O ESTÁDIO DE FUTEBOL DE BRASÍLIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, LANÇADO PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ENTREGA DE BICICLETAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, AS QUAIS FORAM RECOLHIDAS AO TÉRMINO DO EVENTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER/DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA DF-326, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 10:30H, NO AUDITÓRIO, COM O PROPÓSITO DE PROMOVER DEBATES PARA TRATAR SOBRE O CONCURSO DE 2011 DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR LÚCIO COSTA.

SUGERE A SEDHAB - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CIDADE ESTRUTURAL REGULARIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VICENTE PIRES O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA 4 D NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA QUADRA SQN/SCLN 411.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRAZIL - NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XXVII.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO EM FRENTE AO POSTO SHELL,NA ENTRADA DA CIDADE ,SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE ESTRUTURAL-RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DA CHAPADINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONVOCAÇÃO DOS 2.447 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR MARANATA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES E PLACAS QUE INFORMAM OS CONSUMIDORES SOBRE DESCONTO NA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO PLENA E A EXPANSÃO,PARA TODA A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL,DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GRUPAMENTOS DE BOMBEIROS CIVIS EM PARQUES DISTRITAIS,ECOLÓGICOS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,DEFINE QUANTITATIVOS MÍNIMOS DE BOMBEIROS CIVIS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE OPERAM NAS QUADRAS SUL E ADJACÊNCIAS DO RIACHO FUNDO II-RAXXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE MEIO FIO E DRENAGEM PLUVIAL EM TODOS OS PARCELAMENTOS DO SETOR DE MANSÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA QNJ ÁREA ESPECIAL Nº 2 NA REGIÃO DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE A ADMNISTRAÇÃO REGIONAL DA CIDADE ESTRUTURAL E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS EQ 5/6,SITUADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE ESTRUTURAL-RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA WESLIAN RORIZ E OUTRO NA VILA OPERÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

INSTITUI E INCLUI A SEMANA DA MOBILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 19 E 25 DE SETEMBRO.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A CINQUENTA ANOS NAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO GOVERNO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DO DOMINGÃO DE SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOS DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO(BPTRAN-DF).

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O ENCONTRO BRASÍLIA MOTOCAPITAL.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE UM CONJUNTO DE REQUISITOS PARA TORNAR ACESSÍVEIS OS CONTEÚDOS VEICULADOS PELA TV DISTRITAL.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C , VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.

ALTERA O ART. 4º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE TERAPIAS COMPLEMENTARES ALTERNATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.