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Designação de Relator - - CSA - (323008)
11/12/2025 08:56Ofício - Nº 5999/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322981)
11/12/2025 08:25Ofício - Nº 5993/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322983)
11/12/2025 08:34Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322982)
11/12/2025 08:31Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322980)
11/12/2025 08:18Folha de Votação - Parecer - CEOF - SELEG - (322984)
11/12/2025 08:34Projeto de Lei - (322949)
17/12/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Cria o roteiro religioso denominado...
Redação Final - CCJ - (322951)
10/12/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 90 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que...
Emenda (Substitutiva) - 576 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322888)
10/12/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Distrito...
Redação Final - CCJ - (322952)
10/12/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.084 DE 2025 Redação Final Altera a Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004, que "reestrutura a...
Redação Final - CCJ - (322953)
10/12/2025 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 399 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 180/2022, nº 42/2023 e nº...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (322885)
10/12/2025 13:11Redação Final - CCJ - (322950)
10/12/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 209 de 2024 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 132/2021, nº 101/2023 e nº...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (322886)
11/12/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Indicação - (323221)
16/12/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (323229)
16/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (323233)
16/12/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (323231)
16/12/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Publicação - Lei nº 7.807, de 11 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323220)
12/12/2025 11:12Publicação - Lei nº 7.806, de 11 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323219)
12/12/2025 11:06Redação Final - Redação Final - CEOF - (323222)
12/12/2025 11:21Redação Final - SELEG - (323196)
12/12/2025 09:07Redação Final - Redação -Final - DCL - SELEG - (323195)
12/12/2025 09:05Mensagem - Nº 291/2025-GP - SELEG - (323192)
12/12/2025 08:59Mensagem - Nº 325/2025-GP - SELEG - (323194)
12/12/2025 09:02Redação Final - - SELEG - (323193)
12/12/2025 09:01Mensagem - Nº 316/2025-GP - SELEG - (323187)
12/12/2025 08:57Redação Final - SELEG - (323186)
12/12/2025 08:56Despacho - 4 - SELEG - (323185)
12/12/2025 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 12...
Publicação - Resolução Nº 364 de 2025- DCL - SELEG - (323184)
12/12/2025 08:53Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (323183)
12/12/2025 08:52Publicação - DCL 275 - CDDM - (323136)
11/12/2025 14:01Despacho - 4 - CEOF - (323133)
11/12/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 11 de...
Publicação - DCL-LEI Nº 7.787, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323132)
11/12/2025 11:45Publicação - DCL- Nº 7.791, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323135)
11/12/2025 11:55Mensagem - Nº 310/2025-GP - SELEG - (323134)
11/12/2025 11:51Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (323110)
16/12/2025 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1926/2025, que “Institui a...
Publicação - DCL- LEI Nº7.786 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323107)
11/12/2025 10:40Indicação - (323109)
16/12/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (323112)
16/12/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...