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IND 4540/2012
10/11/2024 17:34

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO HORTA COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

IND 4539/2012
10/11/2024 17:34

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA AV. CONTORNO NA VILA VICENTINA NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

IND 4538/2012
10/11/2024 17:34

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA ESTÂNCIA PLANALTINA,RA VI.

IND 4537/2012
10/11/2024 17:34

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO SARANDI, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

IND 4536/2012
10/11/2024 17:34

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

IND 4535/2012
10/11/2024 17:34

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO MANSÕES ITIQUIRA, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

IND 4534/2012
10/11/2024 17:34

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 4533/2012
10/11/2024 17:34

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO MANSÕES ITIQUIRA, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

IND 4532/2012
10/11/2024 17:34

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO SARANDI, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

IND 4530/2012
10/11/2024 17:34

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24H NO VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

IND 4529/2012
10/11/2024 17:34

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O CALÇAMENTO COM ACESSO PARA CADEIRANTES NO SETOR DE OFICINAIS, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

IND 4517/2012
10/11/2024 17:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DO FESTIVAL MEU PRIMEIRO PALCO, EM MEIO A PROGRAMAÇÃO DOS ANIVERSÁRIOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 4528/2012
10/11/2024 17:34

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU, NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI.

IND 4527/2012
10/11/2024 17:34

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NO VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

PL 833/2012
10/11/2024 17:34

ESTABELECE DIRETRIZ PARA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO SUBSEQUENTE AO ANO ELEITORAL.

PL 831/2012
10/11/2024 17:34

ESTABELECE REGRAS PROCEDIMENTAIS NOS FINANCIAMENTOS DE BENS DURÁVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 834/2012
10/11/2024 17:34

DISPENSA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, A APRESENTAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E CARTA DE HABITE-SE DE EDIFICAÇÃO PARA A OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM MOBILIÁRIO URBANO.

PL 836/2012
10/11/2024 17:34

CRIA O RELATÓRIO ACESSIBILIDADE TRANSPARENTE, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA ÁREA DA MOBILIDADE URBANA.

PL 837/2012
10/11/2024 17:34

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A PELADA DO MARRETA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO SÁBADO QUE ANTECEDE A SEMANA DO NATAL.

PL 826/2012
10/11/2024 17:34

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE BRASÍLIA (UMESB)