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IND 536/2003
12/11/2024 20:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI, PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ARAPOANGA.
MO 90/2003
12/11/2024 20:08PARABENIZA A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS SEUS 194 ANOS.
PL 413/2003
12/11/2024 20:08ASSEGURA A LIVRE LOCOMOÇÃO AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS, EM TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 407/2003
12/11/2024 20:08DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA.
PL 424/2003
12/11/2024 20:08PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE 'PRESÍDIO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL'.
PL 406/2003
12/11/2024 20:08DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA PELA REQUISIÇÃO DE SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL.
REQ 349/2003
12/11/2024 20:08REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 350/2003
12/11/2024 20:08REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.