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Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308943)
09/09/2025 10:56Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308947)
09/09/2025 10:58Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308944)
09/09/2025 10:56Despacho - 9 - SACP - (308946)
09/09/2025 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Para conclusão do processo na respectiva unidade, informo a...
Despacho - 4 - SELEG - (308945)
09/09/2025 10:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9 de...
Despacho - 1 - SELEG - (308942)
09/09/2025 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9 de...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (308906)
09/09/2025 16:20Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (308905)
09/09/2025 16:20Indicação - (308904)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (308907)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (308908)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 8 - SELEG - (308903)
09/09/2025 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 09...
Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de nº 934 de 2024 - (308873)
09/09/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 934/2024 Da COMISSÃO DE...
Requerimento - (308869)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte - Segunda Vice-Presidente) Requer a realização de Audiência...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308865)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - SACP - (308872)
09/09/2025 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CDDHCLP/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de setembro de...
Despacho - 3 - SACP - (308868)
09/09/2025 18:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de setembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (308866)
09/09/2025 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CAF, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de setembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (308867)
09/09/2025 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de setembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (308870)
09/09/2025 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de setembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (308871)
09/09/2025 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de setembro de 2025. JULIANA...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 - (308839)
09/09/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO...
Ofício - - CDESCTMAT - (308842)
08/09/2025 17:40Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308841)
08/09/2025 17:40Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308836)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 4 - GMD - (308837)
08/09/2025 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item 1 da Ata da 5a Reunião da Mesa Diretora - 2025 cópia anexa, foi aprovado o voto do relator, pela aprovação...
Despacho - 5 - SACP - (308840)
08/09/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (308838)
08/09/2025 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o Despacho-SELEG(308802) e os arts. 72 e 253 do RICLDF. ...
Ofício - - CDESCTMAT - (308808)
08/09/2025 16:25Requerimento - (308803)
10/11/2025 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Félix) Solicita informações à Subsecretaria do Sistema...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308807)
08/09/2025 16:24Emenda (Supressiva) - 14 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Roosevelt - (308806)
09/09/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei nº 1833/2025, que “Institui o Programa...
Despacho - 1 - SELEG - (308801)
08/09/2025 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (308802)
08/09/2025 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (308799)
08/09/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308798)
08/09/2025 15:50Ofício - - CDESCTMAT - (308761)
08/09/2025 15:18Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308763)
08/09/2025 15:19Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308760)
08/09/2025 15:17Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308759)
08/09/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308762)
08/09/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - - CDESCTMAT - (308731)
08/09/2025 14:44Ofício - - CDESCTMAT - (308728)
08/09/2025 14:42Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308730)
08/09/2025 14:44Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308727)
08/09/2025 14:41Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308729)
08/09/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308726)
08/09/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - - CDESCTMAT - (308694)
08/09/2025 14:11Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308693)
08/09/2025 14:10Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308697)
08/09/2025 14:14Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308696)
08/09/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308691)
08/09/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CERIM - (308692)
08/09/2025 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/10/2025 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Ofício - - CDESCTMAT - (308673)
08/09/2025 13:49Ofício - - CDESCTMAT - (308670)
08/09/2025 13:46Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308669)
08/09/2025 13:46Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308672)
08/09/2025 13:48Folha de Votação - CEOF - (308668)
11/09/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 604/2023 Altera a redação do art. 2º e do § 3º do art. 4º da Lei nº 7.239, de 19...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308671)
08/09/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...