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Anexo - Anexo I - CEOF - (321816)
05/12/2025 18:46Folha de votação - Indicação - CSA - (321777)
05/12/2025 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321782)
05/12/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321783)
08/12/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321784)
08/12/2025 15:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321778)
05/12/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321780)
05/12/2025 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321786)
08/12/2025 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321785)
08/12/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321779)
05/12/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Moção - (321762)
10/12/2025 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...
Projeto de Lei - (321765)
08/12/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Dispõe sobre a proibição da reconstituição e a...
Parecer - 3 - CEC - Não apreciado(a) - (321737)
08/12/2025 10:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1167/2024, que...
Redação Final - CEOF - (321761)
05/12/2025 19:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2040/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (321735)
05/12/2025 19:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Sobre o PL Nº 2040/2025, que “Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321764)
05/12/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321767)
05/12/2025 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (321766)
05/12/2025 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...
Despacho - 4 - SACP - (321760)
05/12/2025 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321574)
05/12/2025 12:04Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321571)
05/12/2025 12:04Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321572)
05/12/2025 12:04Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321573)
05/12/2025 12:04Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321564)
05/12/2025 12:02Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321563)
05/12/2025 12:02Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321565)
05/12/2025 12:02Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321562)
05/12/2025 12:02Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321560)
05/12/2025 12:02Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321561)
05/12/2025 12:02Ofício - - CTMU - (321556)
05/12/2025 11:48Ofício - - CTMU - (321558)
05/12/2025 11:50Despacho - 1 - CTMU - (321557)
05/12/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321559)
05/12/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Redação Final - CCJ - (321548)
05/12/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 740 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que "dispõe sobre a...
Ofício - - CTMU - (321547)
05/12/2025 11:44Ofício - - CTMU - (321545)
05/12/2025 11:43Despacho - 1 - CTMU - (321549)
05/12/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321546)
05/12/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321544)
05/12/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - - CTMU - (321532)
05/12/2025 11:36Ofício - - CTMU - (321534)
05/12/2025 11:37Ofício - - CTMU - (321537)
05/12/2025 11:39Redação Final - CCJ - (321535)
05/12/2025 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 963 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre em...
Despacho - 1 - CTMU - (321536)
05/12/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321533)
05/12/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321531)
05/12/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321522)
05/12/2025 11:33Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321525)
05/12/2025 11:33Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321523)
05/12/2025 11:33Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321524)
05/12/2025 11:33Indicação - (321514)
08/12/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321516)
05/12/2025 11:31Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321515)
05/12/2025 11:30Ofício - - CTMU - (321512)
05/12/2025 11:20Despacho - 1 - CTMU - (321513)
05/12/2025 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (321511)
05/12/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...