CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a sinalização e revitalização de vias públicas do Itapoã - RA XXVIII.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de abril de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, no lançamento da “Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que tome providências, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que efetive o disposto na Portaria nº 114, de 10 de fevereiro de 2022, de modo a equiparar o número de equipes de saúde bucal às equipes de saúde da família.

Autoriza a criação do Comitê de Proteção à Mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção Social para pessoas Idosas em Situação de Pobreza ou Extrema Pobreza no Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que faça a manutenção dos equipamentos de uso dos odontólogos nas unidades sob sua gestão.

Requer informações sobre a implementação do Novo Ensino Médio na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, adote providência para nomear os odontólogos aprovados em concurso público.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da reforma de espaço físico próprio para instalação definitiva da Unidade Básica de Saúde nº 18, em Planaltina (RA VI).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará (RA X), autorize a fixação de monumento em homenagem à história dos pioneiros de Ceilândia e do Guará.

Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene do Dia do Artesão e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam.

Estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal para atendimento a vítimas de violência doméstica e dá outras providências.

Institui o Programa de Financiamento Democrático das Escolas Públicas do Distrito Federal - PFD.

Institui o Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir a remoção, independentemente do interesse da Administração, de servidora pública vítima de violência institucional.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e entidades que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em relação ao Dia Mundial da Água.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da NOVACAP, a urbanização do Quadradão da Quadra Norte P 15, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ricardo Capelli.

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Saúde, a criação de uma carteirinha para pessoas com fibromialgia.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da NOVACAP, a construção do campo sintético de futebol na Entrequadra Norte M, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Institui o serviço de biblioteca móvel na Rede de Bibliotecas Públicas do Distrito Federal, denominado Baú Literário, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que faça a recomposição dos profissionais de saúde para atender as demandas do Unidade Básica de Saúde 15, da QNR 2 na Região Administrativa de Ceilândia.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir o direito ao servidor público à licença por prazo indeterminado em caso de afastamento do cônjuge ou companheiro.

Institui o "Programa Proteção Feminina DF" e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer sobre o repasse da bolsa atleta, instituída pela Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, obras de escoamento de águas pluviais na Avenida Principal do Setor M Norte.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, maior número de linhas de ônibus circulares para a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB a eficientização da iluminação da Avenida Leste (VIA N1) até o final do Setor O.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, maior número de linhas de ônibus para a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr-do-sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB a eficientização da iluminação no Condomínio Privê, na Ceilândia- RA IX.