CLDF

Manifesta votos de repúdio à Ação da Direção Geral da Câmara Federal levada a efeito pela Polícia Legislativa que impediu a entrada dos Policiais Civis do Distrito Federal, Policiais Rodoviários Federais e Policiais Federais de todo Brasil no parlamento com bombas e gás de pimenta.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA ESPECIAL COSE, DA QNN 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

Manifesta protesto à inercia do Governo do Distrito Federal pela não convocação dos candidatos aprovados em concurso Público no certame de Educação física da Secretaria de Educação do Distrito Federal realizado no ano de 2013.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, BATALHÃO ESCOLAR NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DA QNN 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Manifesta Louvor e Congratulação ao Jornal Brasília Capital pelo Prêmio Nacional de 2017, concedido pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação - ANCEC.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, RONDA NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA QNN 21, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a iniciativa do projeto Sessão Azul que realiza a promoção de sessão de cinema adaptadas para crianças com distúrbios sensoriais e suas famílias.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QNF 20, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA EQNN23-25, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NO CAMPUS DO IESB CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, qual previsão para a construção do estacionamento na área da CNM-02, entre a Estação Central do Metrô e o comércio local, na Região administrativa de Ceilândia- RA IX

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de maio de 2017, às 19 horas, no Auditório da Administração do Guará, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Guará - RA X.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre Auditoria realizada com o objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos.

Requer à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap cópia das demonstrações contábeis do ano de 2016, bem como dos estudos e relatórios de avaliação e testes de recuperabilidade ou similares dos ativos da empresa, em especial referentes ao Estádio Nacional de Brasília.

Requer a realização de Audiência pública, a realizar-se no dia 28 de abril de 2017, às 10:00 horas, para debater a situação dos povos indígenas e o evento denominado Abril Indígena

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Presidente do Instituto Brasília Ambiental, a respeito do Aterro Sanitário da Samambaia.

Dispõe sobre a comercialização no Distrito Federal de cervejas, refrigerantes, águas minerais e águas adicionadas de sais embaladas em garrafas de vidro.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Marcos Martins Machado.

Altera o artigo 61 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor, Ruben Ferreira da Costa, empresário do ramo de gastronomia do Distrito Federal.

Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho de que trata o art. 40 da Lei Orgânica do Distrito Federal no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal, o Abril Indígena.

Altera a Lei.° 3.833 de 27 de março de 2006 que 'Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política de Educação Ambiental do Distrito Federal, cria o Programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n° 9.795/99 no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências'.

Dispõe sobre a Região Cultural da Cidade.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do Distrito Federal.

Altera a Lei n°4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal- CLDF e dá outras providências.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Auditoria para averiguar a situação e a qualidade da infraestrutura dos Parques do Distrito Federal.