CLDF

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, a Criação da Delegacia Rural na Região Administrativa de Planaltina Distrito Federal RA-VI.

Dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI para os Servidores da Carreira Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 320, de 2020, que regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a revitalização da estrutura física, hidráulica e elétrica da creche do Hospital Regional de Sobradinho.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental (CAESB), a ampliação e revitalização da Estação de Esgoto da quadra 01, da Região Administrativa de Sobradinho.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a revitalização da iluminação pública da quadra 08, da Região Administrativa de Sobradinho.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil (NOVACAP), a construção de calçadas no comércio da Quadra 08, na Região Administrativa de Sobradinho.

Sugere ao Governador do Distrito Federal providenciar com urgência um plano de imunização e estratégia de implementação da vacina contra o coronavírus, a COVID-19, bem como, a aquisição de insumos e equipamentos para a conservação das vacinas e aplicação da mesma na população, visando a imunização da população de forma rápida e organizada, possibilitando em futuro breve o retorno a normalidade das atividades no Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, instalação de papeleiras em toda a Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil (NOVACAP), a realização de pintura dos meios-fios da Avenida Principal do Setor de Expansão Econômica, às margens da BR-020 da Região Administrativa de Sobradinho.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização do asfalto da via VC 341, do Núcleo Rural Casa Grande até a Capela São Francisco de Assis, na Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a revitalização da iluminação pública da via VC 341, do Núcleo Rural Casa Grande até a Capela São Francisco de Assis, da Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), a revitalização de calçada, localizada próximo à via VC 341, do Núcleo Rural Casa Grande até a Capela São Francisco de Assis, da Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a construção de um auditório no Hospital Regional de Sobradinho.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, auxílio emergencial financeiro para os trabalhadores da saúde de Home Care, que se encontram impedidos de trabalharem por motivos de doença ou gestante, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a construção de uma passarela de pedestres na Rodovia DF-480, especificamente na altura da Avenida São Francisco, na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que a realização do curso para Aperfeiçoamento de Praças - CAP e o curso para Altos Estudos para Praças - CAEP para a Polícia Militar do Distrito Federal, sejam realizados a distância, visando preservar a vida de nossos nobres militares, bem como de seus familiares.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de proceder a inclusão entre os grupos prioritários que constarão no programa de vacinação contra a Covid-19 os rodoviários, metroviários e profissionais da área de educação pública e particular do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil (NOVACAP), a realização de Operação Tapa-Buraco na Avenida Principal do Setor de Expansão Econômica, da Região Administrativa de Sobradinho.

Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências'.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 11.425.211,00.

Altera a Lei n° 4.242, de 10 de novembro de 2008, que concede isenção de imposto às operações que especifica.

Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que instituiu as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores.

Institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal - PRÓ-CONTROLE INTERNO e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 25.000.000,00.

Institui o Fundo de Modernização, Manutenção e Reaparelhamento dos Órgãos de Auditoria de Atividades Urbanas e de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas - FUNDAFAU e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências'.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.213.300,00.

Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 9.000.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato nº 3/99-STN-COAFI, firmado com a União ao amparo da Lei nº 9.496 de 11 de setembro de 1997 e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, autorizado pelas Leis Distritais nº 2.387, de 24 de maio de 1999 e 2.412, de 25 de junho de 1999, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.