CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, PARA DEBATER OS PROBLEMAS DOS TRABALHADORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CEDIDOS AO GDF, DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SERVIDORES OCUPANTES DAS DEMAIS CARREIRAS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO DF.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de novembro de 2015, em comemoração aos 15 anos da publicação de Mãos que Ajudam.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica, para determinar ao Poder Executivo a publicação das informações que especifica e dá outras providências.

Acrescenta ao art. 331 da Lei orgânica do Distrito Federal parágrafo único.

Sugere providências ao Senhor Governador do Distrito Federal através da Secretaria de Gestão do Território e Habitação para a regularização definitiva a seus ocupantes dos lotes da Expansão da Vila São José, situado na Região Administrativa de Brazlândia, de que trata a Lei nº 2.831, de 2001.

Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a disponibilidade de remédio nas farmácias de alto custo.

Manifesta votos de louvor e apreço a atitude de bravura do taxista LEONARDO MACIEL DOS SANTOS por prestar socorro fundamental para salvar uma vida.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de setembro de 2015, em comemoração aos 20 anos da publicação de A Família- Proclamação ao Mundo.