CLDF

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO DO NA HORA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO DO NA HORA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE EMPRESAS NOS POSTOS DO NA HORA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2009,ÀS 15H00MIN,PARA TRATAR DA QUESTÃO DA RECUPERAÇÃO,PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO CULTURAL ITAPUÃ,SITUADO NA PRAÇA 01,CINE 01,DO SETOR LESTE DO GAMA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II,A REALIZAR-SE NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA GRANJA MODELO I, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA GRANJA MODELO II, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.

ALTERA A LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2º, E 28 § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.