CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, PARA QUE SEJA ESCRITURADO OS LOTES DA QE 38 DA REGIÃO DO GUARÁ II.

Dispõe sobre a instalação de escadas móveis para atendimento às pessoas com nanismo, nos postos de atendimento e nas agências bancárias do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de integrar no rol de exames obrigatórios, o 'Teste molecular de DNA' em recém nascidos e crianças de até um ano e meio de idade, nas maternidades e hospitais do Distrito Federal.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, O ENVIO À ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ALTERAR A LEI Nº 5.287, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE SUSPENDE A EXIGIBILIDADE E CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DE TRIBUTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O ART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei n°4.060, de 18 de dezembro de 2007, que 'define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá providências'.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da comissão de Educação, Saúde e Cultura, para debater a necessidade de convocação dos servidores aprovados no concurso de técnico de Laboratório-Hematologia e Hemoterapia.

Dispõe sobre a prevenção do desperdício de alimentos nos supermercados e hipermercados, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Solicita informações ao Direção Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal DETRAN/DF a respeito do contrato de locação da Sede do Detran em Planaltina- Região Administrativa VI.