CLDF

Altera o § 7º do art. 18 da Lei Complementar 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências.

Dipõe sobre a exigência de apresentação de Plano de Sinalização Viária nos editais de licitação pública pertinentes a obras.

Requer a convocação do Excelentíssimo Corregedor do Bombeiro Militar do Distrito Federal, Senhor André Luiz Dinis Rapôzo, para prestar esclarecimentos na Comissão de Segurança nesta Casa Legislativa sobre a Segurança Pública do Distrito Federal.

Requer a solicitação de informações sobre os contratos e processos licitatórios realizados no período de 2011 até o presente, ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer a solicitação de informações sobre os contratos e processos licitatórios realizados no período de 2011 até o presente, ao Excelentíssimo Senhor Comandante Gral do Bombeiro Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27/05/2014, às 10:00 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem a todos os criadores autorizados de pássaros silvestres do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1335/2013 e nº 177/2011.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distriro Federal - ADASA e à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB acerca da situação dos reservatório que abastecem o Distrito Federal.