CLDF

DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS DE TESTE DE GRAVIDEZ NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO DE LOCAIS DE INTERESSE ECOLÓGICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE FLÚOR NOS TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.066,DE 22 DE AGOSTO DE 2002,QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DA PESCA NO LAGO PARANOÁ.

DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE GESTÃO DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 1999 A 2006, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DA POLÍCIA FEDERAL, QUE APONTAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS E DE TERCEIROS, DESVIOS DE RECURSOS, SUPERFATURAMENTO E NOTAS FISCAIS FRAUDULENTAS, QUE TERIAM CAUSADO VULTOSOS PREJUÍZOS AO TESOURO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A SAÚDE NAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA DISTRITAL DE QUALIDADE AMBIENTAL OCUPACIONAL DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO ENVIADA AO INFRATOR, POR REMESSA POSTAL, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR LABORATÓRIOS DE INFORMATICA COM ACESSO A INTERNAT NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES ENTRE AS QUADRAS 23/33 DO SETOR OESTE DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFORMAÇÃO DA MODULAÇÃO DA ESCOLA CLASSE OSÓRIO BACCHIN PARA CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL OSÓRIO BACCHIN.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS PROFISSIONALIZANTES NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A CONCLUSÃO E EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE VAI DO BALÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA ATÉ O COLÉGIO AGRICOLA DE BRASÍLIA NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (CAICS) DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF, A CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE NO VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CRIADOS PROGRAMAS QUE INCENTIVEM PROJETOS DE EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL OU FAMILIAR,DE PRODUÇÃO SOLIDÁRIA E DE COOPERATIVISMO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,MEDIDAS QUE INCENTIVEM O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER,QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS NAS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL..

SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO INTENSIVO DE CONTROLE DE ROEDORES SINANTRÓPICOS (DESRATIZAÇÃO)NOS DOMICÍOS EM TODO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTICO A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIAS NAS CIDADES SATÉLITES PARA A MELHOR IDADE,COM ATIVIDADES FÍSICAS,AULA DE MÚSICA E DANÇA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA ENTREGA DAS TAMPAS DE CAIXA D ÁGUA ÁS FAMÍLIAS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA VIA DE ACESSO ENTRE O SETOR DE OFICINAS SUL E O SETOR CSG,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

ESTABELECE O RITO SUMÁRIO PARA OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO DOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ESPAÇOS PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIDADE DO ABASTECIMENTO NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.212, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A CONSTRUÇÃO DO 2º PAVIMENTO NOS LOTES LOCALIZADOS NA VILA PLANALTO RA I - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DE SOLO LOCALIZADOS EM TERRAS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IV - CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE PARTIDAS DE FUTEBOL PRELIMINARES DURANTE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO BRASILIENSE DE FUTEBOL.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CANCELAMENTOS DE CONTRATOS FIRMADOS PELO DISTRITO FEDERAL COM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRO-DF II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA O APARELHAMENTO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO O AUMENTO DO EFETIVO E DAS RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PRÓ-DF-II NO INCRA 08, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EMPREGO E O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A COMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E E SGOTO DO INCRA 06, 07 08 E 09 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DA EXPANSÃO DO SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO CIDADÃO UNIVERSITÁRIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.