CLDF

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA QS 02 E 04 DO RIACHO FUNDO I,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE ABRIL DE 2013, PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2013, PARA HOMENAGEAR O DIA DO MÉDICO LEGISTA DA POLÍCIA CIVIL.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA DOENÇA E HUNTINGTON.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES DA FIFA 2013 E Á COPA DO MUNDO DA FIFA 2014,NO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.254,DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996,A LEI Nº 3.311,DE 21 DE JANEIRO DE 2004,A LEI Nº 4.276,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008,A LEI Nº 5.017,DE 18 DE JANEIRO DE 2013,A LEI Nº 5.018,DE 18 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.895, DE 26 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA OPERAÇÃO LIMPEZA/ROÇAGEM NA PRAÇA AYRTON SENA EM FRENTE À QS 04 NO RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE CRIAR A DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO PARA AS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I, A SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DAS QUADRAS DE TODO SETOR COMERCIAL NO RIACHO FUNDO I LOCALIZADA AO LONGO DE TODA VIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 704,DE 18 DE JANEIRO DE 2005,QUE CRIA O FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA O §2º, DO ART. 25, DA LEI 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 33.588, DE 22 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D´ÁGUA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 33.588, DE 22 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D´ÁGUA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

ALTERA A LEI Nº 4.307,DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009,QUE PROÍBE O FUMO EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS OU PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELA ALIMENTAÇÃO VEGETARIANA NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2013, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER A REALIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO QUE SE REFERE À HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS PACIENTES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 792, DE 2012

ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 5.089, DE 25 DE MARÇO DE 2013, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS - SOBRETAXA PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA SOBRE A SITUAÇÃO DO TEATRO NACIONAL DO ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA EQUOTERAPIA E SEMANA DO EXCEPCIONAL QUE SERÁ REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO SURDO A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE ABRIL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA VOZ NO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2013, PARA COMEMORAR O DIA DO POLICIAL CIVIL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2013, PARA HOMENAGEAR O DIA DO DESBRAVADOR.

MANIFESTA LOUVOR AO DESEMBARGADOR OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA PELA OCASIÃO DA HOMENAGEM COM A INCLUSÃO DE SUA FOTO NA GALERIA DE PRESIDENTES DO TJDFT.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, REFORMADOS E PENSIONISTAS ASSOCIADOS AO NURP/DF.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA MANUTENÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO RICHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA QN 05 E QN 03 DO RIACHO FUNDO I RA - XVII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QD.10 ATRÁS DO CENTRO DE ENSINO 05,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AMBIENTAL NO SETOR KANEGAE DO RIACHO FUNDO I E NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NA SAÍDA DO CONDOMÍNIO GUIRRA ATÉ A BR 230, ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AMBIENTAL NA RESERVA DO RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 982, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE ECONOMIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PERIODO INTEGRAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL PARA O RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O IMEDIATO ENVIO DO REQUERIMENTO Nº 12/47889 PARA A PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL PARA ELABORAÇÃO DO PARECER SOBRE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE JURÍDICA DO APROVEITAMENTO DOS APROVADOS PARA O CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA A SAÚDE SES/SAMU, DO QUADRO DE PESSOAL DO DF NA ESPECIALIDADE DE MOTORISTA, COM A REALIZAÇÃO DE NOVA PROVA PRÁTICA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL QUE ATENDA A POPULAÇÃO RESIDENTE NO RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PERIODO INTEGRAL PARA O ENSINO MÉDIO PARA O RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.