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MO 127/2015
11/11/2024 22:07

Manifesta apoio à participação do servidor do Governo do Distrito Federal, Sr. Marco Antônio Toccolini, no Fórum Nacional dos Entes Federados em Brasília - FONARE, sem prejuízo das suas funções regulares.

MO 128/2015
11/11/2024 22:07

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Pastores e demais líderes religiosos que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

REQ 718/2015
11/11/2024 22:07

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e %Turismo - CDESCTMAT a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 392/2015, que proíbe a comercialização de cigarros e derivados do tabaco em um raio de 200 metros das instituições de ensino do Distrito Federal.

REQ 719/2015
11/11/2024 22:07

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Liberdade Religiosa e a Laicidade do Estado.

REQ 721/2015
11/11/2024 22:07

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social.

REQ 722/2015
11/11/2024 22:07

Requer informações da Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização (SEGAD) sobre a unificação da perícia médica no âmbito do Governo do Distrito Federal.

REQ 723/2015
11/11/2024 22:07

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretária de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a respeito do andamento do Processo nº 112.004.742/2007.

REQ 724/2015
11/11/2024 22:07

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2015, às 19 horas, para comemorar o dia da Bíblia.

REQ 725/2015
11/11/2024 22:07

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2015, às 10 horas, pelo Dia Mundial do Diabetes.

REQ 726/2015
11/11/2024 22:07

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Médico.

REQ 727/2015
11/11/2024 22:07

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Fisioterapeuta.

REQ 728/2015
11/11/2024 22:07

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2015, às 10 horas, para comemorar o Dia Nacional da família.

REQ 729/2015
11/11/2024 22:07

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 9 de dezembro de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.

REQ 730/2015
11/11/2024 22:07

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2015 em Comissão Geral para debater sobre Responsabilidade Educacional.

REQ 733/2015
11/11/2024 22:07

Requer à Comissão de Fiscalização Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal.

PL 503/2015
11/11/2024 22:07

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

PL 504/2015
11/11/2024 22:07

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 26.484.761,00.

PL 505/2015
11/11/2024 22:07

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 52.850.534,00

PLC 24/2015
11/11/2024 22:07

Altera a Lei nº 1.826, de 13 de janeiro de 1998, que cria o Parque Ecológico Ezechias Heringer, na Região Administrativa do Guará - RA X.

REQ 720/2015
11/11/2024 22:07

requer a realização de audiência pública para acompanhar o planejamento e implementação do decreto n°36.554/2015-ppp e do plano diretor do parque da cidade, braília-ra1.

IND 4293/2015
11/11/2024 22:07

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-DF

IND 4283/2015
11/11/2024 22:07

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE LAZER BALNÉARIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA BRAZLÂNDIA-DF.

IND 4313/2015
11/11/2024 22:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A INDIVIDUALIZAÇÃO DOS RELÓGIOS DE ENERGIA DA FEIRA AZUL DO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 4292/2015
11/11/2024 22:07

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NÍVEL 06, SETOR VEREDAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA BRAZLÂNDIA-DF.

IND 4294/2015
11/11/2024 22:07

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS AO LADO DA VILA OLÍMPICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA BRAZLÂNDIA-DF.

IND 4312/2015
11/11/2024 22:07

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DO BANCO DE LEITE, DO HOSPITAL REGIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA BRAZLÂNDIA-DF.

IND 4291/2015
11/11/2024 22:07

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA BRAZLÂNDIA-DF.

IND 4284/2015
11/11/2024 22:07

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO, A DUPLICAÇÃO DA BR 080, QUE LIGAM AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS TAGUATINGA E BRAZLÂNDIA.

IND 4285/2015
11/11/2024 22:07

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA BRAZLÂNDIA-DF.

IND 4241/2015
11/11/2024 22:07

SUGERE AO PODER EXCUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NA PRAÇA DO JAPONÊS LOCALIZADA NA QN 07 RIACHO FUNDO I.

IND 4238/2015
11/11/2024 22:07

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBLIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO DE BRAZLÂNDIA COM A RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA OFERECIDO À POPULAÇÃO.

IND 4237/2015
11/11/2024 22:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA.

IND 4236/2015
11/11/2024 22:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA CARREATA DA MULHER, NO DISTRITO FEDERAL.

IND 4234/2015
11/11/2024 22:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DO BANEÁRIO DA CIDADE.

IND 4239/2015
11/11/2024 22:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E PAZ SOCIAL, A RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DA POLICIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DA REGIÃO DE BRAZLÂNDIA, PRINCIPLAMENTE PARACOMBATER MAIS EFETIVAMENTE A VIOLÊNCIA E O TRÁFEGO DE DROGAS.

IND 4233/2015
11/11/2024 22:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO COM CURSOS TÉCNICOS EM BRAZLÂNDIA.

IND 4232/2015
11/11/2024 22:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E PAZ SOCIAL, A RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DA REGIÃO DE BRAZLÂNDIA, PRINCIPALMENTE PARA COMBATER MAIS EFETIVAMENTE A VIOLÊNCIA E O TRÁFEGO DE DROGAS.

IND 4231/2015
11/11/2024 22:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTRUA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA VIA PRINCIPAL DA Q 33, EM BRAZLÂNDIA DF.

IND 4240/2015
11/11/2024 22:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA COLMEIA - PRESÍDIO FEMININO DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA - II.

IND 4230/2015
11/11/2024 22:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, EM BRAZLÂNDIA DF.