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IND 5388/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE OBJETIVEM A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 5389/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA DF 420,SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA - XXVI.

IND 5390/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES DF 150,KM 12, FRENTE AO ESPAÇO CULTURAL DA FEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL RA - XXXI.

IND 5391/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE À BRASIL TELECOM S/A,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS TELEFONES PÚBLICOS A CADA 2 KM AO LONGO DE TODO DA DF 150.

IND 5392/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE DESTINE A ÁREA CONTIGUA AO FUTURO COMPLEXO DA SAÚDE DE SOBRADINHO II-CSS-II,PARA INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL-ESCOLA.

IND 5395/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO À VILA BASEVI, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PL 913/2012
10/11/2024 17:13

TORNA OBRIGATÁRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS NOS ÔNIBUS QUE COMPÕEM O TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL INFORMANDO A IDADE LIMITE DE SEU FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5385/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA NO CENTRO CULTURAL ITAPOÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 5386/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DO TEATRO DE BOLSO, NA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 920/2012
10/11/2024 17:13

ALTERA A LEI Nº 1.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS.

REQ 1434/2012
10/11/2024 17:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2012, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA.

REQ 1435/2012
10/11/2024 17:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A VIOLÊNCIA LETAL CONTRA ADOLESCENTES E JOVENS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 5396/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP PROVIDÊNCIAS PARA REPARO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS NA QE 20 AE C, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA X.

MO 277/2012
10/11/2024 17:13

MANIFESTA VOTOS DE SOLIDARIEDADE E APOIO A SRA. MARINA SERAFIM DOS REIS, PELAS OFENSAS DISCRIMINATÓRIAS E RACISTAS RECEBIDAS NO DESEMPENHO DO SEU TRABALHO.

IND 5397/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO À CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA BACIA LEITEIRA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 921/2012
10/11/2024 17:13

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA,DESPORTO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 39/2012
10/11/2024 17:13

ALTERA PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O LOTE 5 DO PARQUE TECNOLÓGICO CAPITAL DIGITAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.

REQ 1444/2012
10/11/2024 17:13

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1443/2012
10/11/2024 17:13

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

REQ 1442/2012
10/11/2024 17:13

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO ILUSTRE DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU ACERCA DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, COLETA E MANIPULAÇÃO DE LIXO, EM TODOS OS TIPOS DE CONTRATAÇÃO, A PARTIR DO ANO 2010.

REQ 1441/2012
10/11/2024 17:13

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, SOBRE OS VALORES E DATAS DOS REPASSES REALIZADOS EM FAVOR DA CONSTRUTORA DELTA.

REQ 1440/2012
10/11/2024 17:13

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, SOBRE OS VALORES E DATAS DOS REPASSES REALIZADOS EM FAVOR DA CONSTRUTORA DELTA.

REQ 1439/2012
10/11/2024 17:13

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, SOBRE OS VALORES E DATAS DOS REPASSES REALIZADOS EM FAVOR DA CONSTRUTORA DELTA.

REQ 1438/2012
10/11/2024 17:13

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, SE HOUVE SUBCONTRATAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS NO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA MANÉ GARRINCHA.

REQ 1437/2012
10/11/2024 17:13

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, SOBRE OS VALORES E DATAS DOS REPASSES REALIZADOS EM FAVOR DA CONSTRUTORA DELTA.

REQ 1436/2012
10/11/2024 17:13

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO ANDAMETO E CONCLUSÕES, SE JÁ HOUVER, DAS INVESTIGAÇÕES QUE ENVOLVEM OS CONTRATOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO ENVOLVENDO A CONSTRUTORA DELTA.

PL 925/2012
10/11/2024 17:13

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, REALIZADA PELA PARÓQUIA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - GAMA/DF.

PL 924/2012
10/11/2024 17:13

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 923/2012
10/11/2024 17:13

DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 922/2012
10/11/2024 17:13

DISPÕE SOBRE MENSAGEM OBRIGATÓRIA A CONSTAR NO MATERIAL PUBLICITÁRIO INSTITUCIONAL E NAS COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5510/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 311 DE SAMAMBAIA SUL - RA XII.

IND 5509/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A RETIRADA DAS CARCAÇAS DE VEÍCULOS, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS NO SETOR INDUSTRIAL DO GAMA - RA II.

IND 5508/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA BURITIS, QUADRA 2 EM PLANALTINA - DF - RA VI

IND 5507/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR INDUSTRIAL DO GAMA- RA II.

IND 5506/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMIHAMENTO DE MENSAGEM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS NAMORADOS NO CENTRO DE PLANALTINA - DF - RA VI

IND 5505/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO DE PARTE DO SETOR INDUSTRIAL DO GAMA- RA II.

IND 5496/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 605 EM FRENTE AO CONJUNTO 02A CASA 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 5495/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO PARA A EXPANSÃO DO SETOR O, QUE ABRANGE AS QUADRAS 17, 18, 19 E 20, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5494/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP, MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA E RECAPEAMENTO DO ASFALTO NAS QUADRAS DO PRO DF LOCALIZADO NO P SUL EM CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5493/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS VIAS DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.