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IND 3314/2011
10/11/2024 17:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA IMPLANTADO POLICIAMENTO PREVENTIVO NA ÁREA DO PRÓ-DF DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV.
IND 3315/2011
10/11/2024 17:55SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS DOS CONJUNTOS 17 E 18, DA QUADRA 601, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
PELO 25/2011
10/11/2024 17:55ACRESCENTA O ARTIGO 100-A QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO E INCLUI O INCISO IV E ALINEA A AO § 4º DO ARTIGO 149 COM AS SEGUINTES REDAÇÕES.
IND 3316/2011
10/11/2024 17:55SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE NO ACAMPAMENTO DVO, LOCALIZADO NA BR-020, KM 17 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA V.