CLDF

Institui o Projeto Esporte à Meia-Noite para jovens nas regiões administrativas do Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF e dá outras providências.

Institui o artigo 4º da Lei 2.185 de 30 de dezembro de 1998, que Dispõe sobre o registro e o funcionamento de academias e de estabelecimentos que atuam na área do ensino e pratica de modalidades de esportivas do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui medidas de prevenção e combate ao uso indevido de drogas e ao tráfico de drogas ilícitas nas escolas integrantes das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal

Altera a Lei nº 5.128, de 4 de julho de 2013,que Dispõe sobre a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal,estabelecendo que o resultado obtido no IDEB por escola integrante da rede pública de ensino seja divulgado no seu acesso principal