CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROGÉRIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2003.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CADASTRO DOS BENEFICIÁRIOS DO 'PROGRAMA DE FORTALECIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA - PRÓ-FAMÍLIA' MANTIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CENTRO CULTURAL DE CEILÂNDIA, LOCALIZADO NA QNM 13 - ÁREA ESPECIAL - CEILÂNDIA NORTE.

REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 002/2003.

REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 1493/2003.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 96.725.220,00(NOVENTA E SEIS MILHÕES E SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS),PARA REFORÇO DE DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

DETERMINA A APLICAÇÃO,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,DAS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116,DE 31 JULHO DE 2003, QUE RESULTAM ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO POLICIAL CIVIL E SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DSITRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE A MANUTENÇÃO DO COMPP - CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO-PSICOPEDAGÓGICO NA ATUAL LOCALIZAÇÃO FÍSICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A VIABILIZAÇÃO DO PLANTEQ/DF ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 01; 02; 03; 04 E 05, DA QUADRA 402, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 01; 02; 03; 04; 05 E 06, DA QUADRA 400 (ADE), NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 01; 02; 03; 04 E 05, DA QUADRA 200 (ADE), NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DE URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA VIA LOCALIZADA NAS QUADRAS 120, 121 E 122 DE SANTA MARIA SUL.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 09; 11; 13 E 15, QUADRA 205, AVENIDA EUCALIPTO NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 01; 03; 05 E 07, QUADRA 204, AVENIDA EUCALIPTO NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 01; 02; 03; 04 E 06, DA QUADRA 600 (ADE), NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO 01 A E 04 A, QUADRA 402, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO 03 A, QUADRA 401, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 43 A 52, DA QUADRA 300, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTOS 01 A E 01 B, QUADRA 405, AVENIDA EUCALIPTO, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 02; 04; 06 E 08, QUADRA 403, AVENIDA EUCALIPTO, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO 01 A, QUADRA 403, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF PROVIDÊNCIAS PARA DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA A QNM 25 A QNM 26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA BELACAP - SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, REMOÇÃO DE LIXO NA ÁREA QUE ESPECIFICA NA VILA ESTRUTURAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O REJUSTE DO VALOR DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.